Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil
BRASÍLIA - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva gastou em reforma agrária, desde 2003, R$ 18,81 bilhões, o dobro que seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso fez em seus dois mandatos de R$ 9,36 bilhões. Além disso, Lula mais que triplicou em volume de recursos o acesso ao crédito rural para os assentamentos: de R$ 1,85 bilhão no governo FHC, o montante saltou para R$ 5,99 bilhões até o final de setembro deste ano, segundo informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) levantadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O levantamento ao qual o Jornal do Brasil teve acesso com exclusividade traz ainda um outro dado interessante e que deve incrementar o debate entre oposição e governo: o volume de dinheiro público usado pelo Incra demonstra que o atual governo está investindo mais, também, na qualidade dos assentamentos rurais. O dado mais ilustrativo nesse sentido é a curva descendente no orçamento destinado à obtenção de terras, as chamadas desapropriações, que saiu de 82,04% dos gastos com reforma agrária registrados em 1995, para 29% até setembro deste ano ou 34,58% no ano passado. Embora o atual governo tenha gastado 64% mais na implantação de projetos, nos últimos dois anos aumentaram os investimentos em outras áreas que integram a reforma agrária, como na implantação e desenvolvimento de assentamentos, gerenciamento, regularização fundiária e crédito.
No mesmo período, o financiamento para instalação das famílias em assentamentos fez uma curva ascendente, subindo de 7,03% (R$ 86, 4 milhões) para 35,59% (R$ 1,22 bilhões) do total de recursos destinado à reforma agrária. Em 1995, o orçamento total para o setor foi de R$ 1,22 bilhões contra R$ 3,44 bilhões este ano ou R$ 3,61 bilhões em 2008. Os investimentos em reforma agrária são diferentes do orçamento geral do Incra onde entram os gastos com folha de pagamento e outras despesas cujo montante saltou de R$ 1,5 bilhão em 2003 para R$ 4,5 bilhões em 2009.
Lula ganha de FHC, também, no número de famílias que tiveram acesso à terra (529.341 contra 391.380), mas perde em projetos de assentamento (3.139 contra 5.221). Os dois governos quase se equiparam no tamanho da área disponibilizada para a reforma agrária, com uma vantagem de 6% para Lula. De 1995 a 2002, foram distribuídos 37,7 milhões de hectares. No governo Lula o volume alcançou 42,3 milhões de hectares.
O presidente petista também foi o governante que mais gastou recursos na obtenção de terras, expressão que engloba as várias modalidades de aquisição, da fiscalização da função social das propriedades, criação de projetos, compra à desapropriação: R$ 8,14 bilhões contra R$ 5,11 bilhões nos oito anos de seu antecessor. Significa dizer que, nos últimos 15 anos, o governo federal usou cerca de R$ 13,2 bilhões para indenizar proprietários de terra, embora seja difícil dimensionar o custo total do estoque, uma vez que o pagamento é feito conforme dotação orçamentária e o valor empenhado ano a ano no Tesouro Nacional.
Sempre que uma terra é desapropriada, o governo paga a vista o valor das benfeitorias (casas, cercas, açudes, currais e tudo que o proprietário construiu em cima da área), que geralmente alcança 20% do custo total da fazenda. O restante é pago em Títulos da Dívida Agrária, com vencimento de dois a 20 anos. Por essa razão, a dívida total acumulada é bem maior que o orçamento do Incra.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, garante o governo melhorou a qualidade dos assentamentos e, embora ressalte que a prioridade do órgão é colocar as famílias na terra e prepará-las para o processo produtivo, os dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) indicam que, ao contrário da pesquisa Ibope/CNA, a produtividade vem aumentando nos assentamentos.
É possível inferir uma participação dos assentamentos em mais ou menos 10% do valor bruto de produção da agricultura familiar, que chegou a 38% de um total de R$ 89 bilhões produzido por todo o setor agropecuário em 2006 diz Hackbart.
O problema é que tanto o censo quanto a pesquisa da CNA que mediu a baixa qualidade de produção e renda em nove assentamentos previamente escolhidos não refletem com precisão a realidade dos assentamentos. O IBGE incluiu na pesquisa boa parte dos assentamentos 82% deles já foram georreferenciados , mas misturou os dados com todo o universo compreendido como agricultura familiar, que só excluiu quem tem propriedades acima de 15 módulos rurais. Com um milhão de famílias distribuídas pelo país, os sem-terra representam, contudo, apenas 22% dos 4,5 milhões de estabelecimentos incluídos pelo IBGE no levantamento que destacou a agricultura familiar como responsável pela maior parte do alimento que chega à mesa do brasileiro e o setor que mais emprega no campo.
O IBGE também não esmiuçou o desempenho dos assentamentos nos 350 milhões de hectares agricultáveis, das quais a agricultura familiar ocupa 106 milhões de hectares. Nessa superfície estão incluídos os 80 milhões de hectares que, segundo o Incra, foram destinados à reforma agrária.
O estudo que encomendamos vai mostrar a realidade dos assentamentos diz Hackbart, se referindo a um levantamento próprio do Incra já em andamento.