Agência Brasil
BRASÍLIA - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, garante que a reserva indígena Raposa Serra do Sol não será um imenso vazio demográfico sem utilidade, conforme manifestado por algumas autoridades políticas e militares durante a discussão na Justiça que resultou na confirmação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da área de 1,7 milhão de hectares em Roraima como de usufruto exclusivo dos índios.
Segundo o presidente da Funai, a ideia é estimular na reserva o chamado etnodesenvolvimento, um modelo pelo qual a população indígena participa como protagonista na definição do destino dos recursos investidos.
Isso significa que os índios podem até desenvolver dentro de suas terras atividades como agricultura mecanizada. Os indígenas de lá já têm uma atividade pecuária, com cerca de 40 mil cabeças de gado, que poderá ser aperfeiçoada e melhorada, se assim desejarem explica Meira. Para o presidente da Funai, a tese do suposto vazio demográfico é equivocada já em sua origem. Hoje a Amazônia tem mais de 20 milhões de habitantes e nunca foi um vazio demográfico. Na Raposa Serra do Sol, a população de 20 mil índios está lá há séculos. Os primeiros documentos históricos escritos pelos colonizadores naquela região já se referiam aos índios Macuxi e Wapichana. Essa ideia de vazio demográfico é uma falsa questão para justificar uma colonização muitas vezes abusiva da floresta e dos povos indígenas.
Meira revela, também, que o governo vai investir, ao longo do ano, em parcerias com órgãos estaduais e municipais de Roraima, R$ 24,1 milhões em ações de apoio a atividades produtivas, desenvolvimento social e qualificação da infraestrutura nas terras indígenas Raposa Serra do Sol, por meio do programa Território Indígena da Cidadania, gerido pelo Ministério da Justiça.
De acordo com o presidente da Funai, a continuidade da produção de arroz irrigado, que era explorada pelos fazendeiros que ocuparam por décadas áreas da Raposa Serra do Sol, não deve se viabilizar, ao menos inicialmente. Os produtores receberam, antes de deixar suas posses, multas milionárias por degradação ambiental e essas áreas terão que passar por processos de regeneração.
Outra preocupação da Funai na Amazônia é garantir proteção aos grupos indígenas isolados, de maneira a evitar as consequências danosas que um contato com a civilização traria à cultura e à própria sobrevivência destes índios. Meira também ressaltou a necessidade da aprovação de um novo Estatuto dos Povos Indígenas. A proposta tramita no Congresso há quase 15 anos e até o momento ainda não contou com apoio político necessário para avançar com celeridade.
É importante a aprovação do novo Estatuto, porque o atual, que é de 1973, precisa se atualizar, até porque a situação da população indígena no Brasil naquela época era radicalmente diferente da de 2009 defende Meira. (ABr)