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BRASÍLIA - Trechos de um documento reservado da Aeronáutica, chamado de Plano de Desenvolvimento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo, trazem duras críticas ao seu sistema de controle de tráfego aéreo. O plano foi elaborado em 2005 e vale para os dois anos seguintes. O documento foi apresentado nesta quarta-feira durante sessão reservada da CPI do Apagão Aéreo, no Senado Federal.
- Os sistemas de comunicações, navegação e vigilância têm apresentado algumas limitações para a gestão de tráfego aéreo, tendo em vista que muitos dos equipamentos instalados, pelo tempo em uso e pela antiga tecnologia e conceitos empregados, não têm atendido a exigência das operações aéreas nem possibilitado eventuais aperfeiçoamentos -, diz o documento reservado.
A Aeronáutica divulgou, na noite desta quarta-feira, uma nota sobre o documento reservado. Segundo o esclarecimento, as informações contidas no Plano de Desenvolvimento do Controle do Espaço Aéreo não significam que os sistemas e equipamentos utilizados no controle aéreo do País sejam inadequados e representem riscos.
- Hoje, os órgãos de Serviços de Tráfego Aéreo (ATS) estão se aproximando do limite de sua capacidade operacional, em termos de equipamentos e pessoal, para atender a todas as necessidades de mandadas. Em algumas regiões, embora sem comprometimento à segurança, a capacidade de controle do tráfego aéreo está aquém do desejado, devido à carência de alguns dos recursos considerados -, segue o documento revelando as mesmas dificuldades apontadas pelos controladores novamente.
O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, que participou da sessão reservada do Senado, disse que a necessidade de investimentos é evidente.
- O sistema hoje atende à demanda, mas se não houver um planejamento eles entrarão em obsolescência a qualquer momento -, afirma.
Porém, mesmo diante das revelações feitas pelo chefe do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), brigadeiro Ramon Cardoso, poucos senadores estavam presentes à sessão secreta e não houve grande polêmica diante do diagnóstico, segundo um dos presentes ao encontro.
O documento alerta ainda para a dificuldade de cobertura por radar em regiões fronteiriças, dificultando as ações de defesa aérea brasileira.
- Mesmo com a implantação de diversos equipamentos de detecção e de telecomunicações nos últimos seis anos, a falta de cobertura radar e de comunicações à baixa altura, em áreas remotas e fronteiriças, não permite que seja realizada a identificação de alguns tráfegos que circulam na área do espaço aéreo de responsabilidade do Decea, dificultando a vigilância e o controle da circulação aérea, principalmente dos tráfegos considerados ilícitos - descreve a Aeronáutica.
- Esse não é um documento de agora, mas do final de 2005. Na verdade, discutimos em cima das coisas que a Aeronáutica detectou e que ainda não foram corrigidas", acrescenta Pereira.
O presidente da CPI, senador Demóstenes Torres (Democratas-GO), disse que é necessário repassar mais recursos para a Aeronáutica para que o comando faça os investimentos necessários e critica o ministro da Defesa, Waldir Pires.
- Tem que botar dinheiro no Ministério da Defesa para que a Aeronáutica tenha como enfrentar o caos aéreo. O ministro (da Defesa, Waldir Pires) dá mostras de cansaço, que não tem apetite para resolver isso. Nessa hora é melhor ter um quadro que possa dar conta de resolver esse problema. Faltam recursos, infra-estrutura e coordenação. Cada um faz uma coisa diferente o Ministério da Defesa dorme o tempo todo -, ataca o parlamentar.