Agência Câmara
Brasília - Às dezesseis horas do dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e sete, perante o Congresso Nacional reunido em sessão solene conjunta de suas Casas, no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta Cidade de Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, sob a direção da Mesa do Congresso Nacional, presidida pelo Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, e secretariada pelo Senhor Deputado Eduardo Gomes, Terceiro-Secretário, integrando ainda a Mesa o Senhor Deputado Aldo Rebelo, Presidente da Câmara dos Deputados, e o Senhor Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, compareceram os Senhores Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar Gomes da Silva, que, nos termos do artigo setenta e oito da Constituição Federal, foram solenemente empossados, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, para os quais foram reeleitos no dia vinte e nove de outubro de dois mil e seis e diplomados, pelo Tribunal Superior Eleitoral, no dia quatorze de dezembro do mesmo ano, para o período de primeiro de janeiro de dois mil e sete a trinta e um de dezembro de dois mil e dez. Os empossados proferiram, na forma do citado artigo da Constituição, o seguinte compromisso:
"Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil."
E, de conformidade com o disposto no artigo sessenta e cinco do Regimento Comum do Congresso Nacional, Raimundo Carreiro Silva, Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, lavrou o presente termo, que é assinado pelos empossados e pelos membros da Mesa que dirigiu os trabalhos da sessão.