Reuters
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou um fim à polêmica entre o esporte e a cultura por incentivos fiscais. Para não provocar uma redução do investimento de empresas em projetos artísticos, a União decidiu ampliar o teto de renúncia fiscal em favor do esporte.
A partir de agora, as empresas interessadas em patrocinar atletas poderão deduzir no Imposto de Renda o limite de 4 por cento de seu lucro real. A cultura já conta com o benefício, também na alíquota de 4 por cento, e não terá que dividir essa fatia com os atletas.
Do total de tributos que a União arrecada, ela abrirá mão, segundo medida provisória a ser assinada por Lula na sexta-feira, de mais 1 por cento desse montante em favor do esporte, (300 milhões de reais). O governo já renuncia a 4 por cento (1,2 bilhão) em favor da cultura.
- É um teto de renúncia específico para o esporte, fora do teto de renúncia da cultura e de programas de alimentação do trabalhador, evitando o temor de canibalização desses setores - disse a jornalistas o ministro da Cultura, Gilberto Gil, nesta quinta-feira.
A lei de incentivo ao esporte, que prevê a possibilidade de as empresas deduzirem 4 por cento de seu lucro, será sancionada pelo presidente nesta sexta-feira.
- Para nós do esporte, depois de uma longa novela, temos um final feliz - disse o ministro do Esporte, Orlando Silva. 'Acreditamos que esse nível de renúncia é suficiente para atender a demanda no esporte nos próximos anos - completou.
A questão da lei de incentivo fiscal para o esporte causou uma grande polêmica entre atletas e artistas que, diante do risco de ver seu montante reduzido, se mobilizaram para pressionar o governo.
Segundo atores que protagonizaram a disputa, as empresas fariam muito mais doações ao esporte que à cultura, piorando o que chamam de baixo grau de investimento da iniciativa privada em teatro, dança e música.
Lula passou o dia em reunião com os dois ministros e outros auxiliares. À tarde, encontrou-se com um grupo de artistas.
Presente em todas as negociações, a ex-jogadora de basquete Hortência limitou-se a expressar um aliviado 'ufa!' diante dos jornalistas.