Agência JB
RIO - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou nesta segunda-feira o corte de despesas no Orçamento da Casa para conseguir os recursos necessários para o pagamento do aumento dos subsídios (salários) para os deputados.
O subsídio dos deputados e senadores foi para R$ 24.500, na semana passada, equiparando-se aos salários de ministro do Supremo Tribunal Federal.
- A Câmara vai fazer todos os cortes necessários para permitir que a fixação do subsídio dos deputados esteja dentro do Orçamento para 2007. Já determinei ao diretor-geral da Casa o corte de R$ 157 milhões, exatamente correspondente à despesa com o subsídio fixado na semana passada', informou Aldo, em entrevista coletiva.
Para cobrir os gastos com o novo valor do subsídio dos 513 deputados no próximo ano, a Câmara usará R$ 36 milhões provenientes da redução de despesa com pagamento de pessoal que ocupava cargo em comissão; R$ 6 milhões com corte de horas extras em 2007; R$ 25 milhões com a revisão de prioridade na aquisição de equipamento e material permanente; R$ 36,325 milhões com o adiamento da reforma de imóveis; R$ 18,04 milhões com o adiamento da construção do Anexo V e R$ 36 milhões que seriam usados em outros gastos como serviços, passagens e diárias, entre outros.
Aldo disse que mandou preparar um decreto legislativo acabando com o 14º e o 15º salários, que são pagos aos deputados no início e no fim de cada ano.
- Pela proposta, cada deputado terá direito a um salário extra no início da legislatura, para a mudança, e um no final , caso não seja reeleito.
Atualmente, os congressistas recebem 15 salários por ano. A justificativa para o 14º e o 15º salários é o deslocamento para Brasília e o retorno ao estado de origem.