Vazamentos seletivos, grampos ilegais, conduções coercitivas ilegais, abuso de prisões preventivas, desprestígios do habeas corpus. Nada mais que a criação de um ato político para convulsionar as ruas. O agigantamento do poder judiciário ameaça a democracia e revela quais são as suas prioridades no Brasil.
Nunca a frase de Michel Foucault, ‘punir e vigiar’, fez tanto sentido. Os destaques dados pela imprensa sobre a atuação do juiz Sérgio Moro na operação Lava Jato, da Polícia Federal, está levando a população, não só a um clima de ódio, mas na crescente chama do espírito punitivista no Brasil.
Tendo em vista que temos hoje 515.482 indivíduos presos no sistema carcerário brasileiro, quero descrever alguns dados que nos permite se atentar para a seletividade do judiciário. Segundo o mapa do encarceramento, produzido pela Secretaria Nacional de Juventude (2015), nós somos o 4º país com a maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para os EUA, a China e a Rússia. Dos nossos presos, 5,4% são analfabetos, 12,5% são analfabetos funcionais com o ensino fundamental incompleto, 12,5% possuem o ensino fundamental completo, 18,7% possuem o ensino médio e 1,2% possuem ensino superior.
Desses indivíduos encarcerados no Brasil, como acima estão descritos, 60,8% se autodeclaram negros ou pardos. A população dos presídios enfrentam uma superlotação, são 3,7 presos por vagas no Brasil. Vemos ainda nos dados do mapa a lamentável informação de que 38% desses mesmos presos estão na fila do judiciário para serem julgados.
Enquanto o pobre não tem acesso a justiça e fica dentro de um sistema carcerário falido, que não reeduca e não reinsere ninguém na sociedade, a briga de alguns homens de toga, que só querem palco para seu espetáculo, se resumem em saber quem vai prender Lula ou derrubar a Dilma.
* Walmyr Júnior é morador de Marcílio Dias, no conjunto de favelas da Maré, é professor, membro do MNU e do Coletivo Enegrecer. Atua como Conselheiro Nacional de Juventude (Conjuve). Integra a Pastoral Universitária da PUC-Rio. Representou a sociedade civil no encontro com o Papa Francisco no Theatro Municipal, durante a JMJ.