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Direitos humanos aos presos

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Sem espaço, presos se revezam para dormir O departamento especializado do CNJ já fez mais de 30 inspeções em presídios e cadeias de delegacias em todo país. No relato da inspeção realizada nesta semana, na dependência da PF em Foz do Iguaçu, o juiz Luciano Losekann entrevistou o preso Mateus, que dorme sobre um colchonete no chão do corredor da carceragem, em revezamento de quatro horas por noite, com um colega, que espera a sua vez em pé. O preso F.V. e seu cunhado, detidos no último dia 11 por contrabando, na Ponte da Amizade, dormem desde então no banheiro de uma das celas.

As inspeções do CNJ em diversas unidades prisionais estão documentadas em uma impressionante série de fotos, nas quais têm também destaque as situações encontradas no Presídio de Segurança Máxima de Cajazeiras (PB), na cadeia pública de Mossoró (RN) e no presídio de Macapá (AP).

Falta água potável Em Cajazeiras, o mesmo açude em que deságua o esgoto alimentado diariamente pelos 172 detentos do presídio, no município do Alto Sertão da Paraíba, fornece parte da água que os presos bebem. Sempre que a principal fonte de água da prisão – um poço furado nas proximidades – deixa de encher a caixa, um carro-pipa recolhe água do açude próximo.

E a falta de água potável é praticamente diária.

No presídio de Macapá, a turma do CNJ que lá esteve, no último dia 10, constatou que metade dos quase 2 mil presos dorme no chão, em ambiente “insalubre, quente, sem higiene e, por vezes, fétido”, de acordo com o juiz Éder Jorge, responsável pela inspeção.

Em Mossoró, no Centro de Detenção Provisória Feminino, havia, no fim do ano passado, 44 mulheres numa área construída para abrigar 24 pessoas e uma Delegacia de Narcóticos.