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Domingo, 19 de Agosto de 2018 Fundado em 1891

Internacional

Cuba aprova projeto de nova Constituição que reconhece propriedade privada

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O Parlamento de Cuba aprovou neste domingo um projeto de nova Constituição, que reconhece o mercado e a propriedade privada como parte de sua economia socialista, e que será submetido a referendo nacional.

O novo texto constitucional foi aprovado por unanimidade em uma sessão ordinária da Assembleia Nacional. O projeto passará agora para debate popular de 13 de agosto a 15 de novembro. Por último, será realizado um referendo nacional, antes de sua aprovação final.

"Estamos frente a um projeto que contribuirá, após a consulta popular e o referendo, para fortalecer a unidade dos cubanos em torno da revolução", disse o presidente Miguel Díaz-Canel, no encerramento da sessão parlamentar de dois dias.

O governante cubano pediu participação "ativa e consciente" nessa consulta, que considerou um ato da "maior relevância política" e "mais um reflexo de que a revolução se baseia na mais genuína democracia".

Nessa discussão popular "cada cubano poderá expressar livremente suas opiniões e contribuir para alcançar um texto constitucional que reflita o hoje e o futuro da pátria", acrescentou.

O projeto de 224 artigos reafirma "o caráter socialista" do sistema político cubano e o papel reitor do governante e único Partido Comunista, uma vez que mantém invariáveis seus fundamentos econômicos: "a propriedade socialista de todo o povo e a direção planificada da economia".

No entanto, estabelece as bases para integrar diferentes atores econômicos, ao reconhecer o papel do mercado na economia socialista da ilha, o investimento estrangeiro e novas formas de propriedade, entre elas a privada.

Também retira de seu texto constitucional a parte que faz referência à "sociedade comunista" como um fim.

A nova carta magna instituirá as figuras de presidente da República (atual presidente do Conselho de Estado e de Ministros), e de vice-presidente. Restabelece também o cargo de primeiro-ministro.

Diferentemente da Constituição em vigor, que data de 1976, o projeto define o casamento como a união acordada entre duas pessoas, sem precisar o sexo, o que abre caminho para o casamento homossexual, uma importante reivindicação da comunidade LGBT.

rd/mav/tm/cc

Agência AFP


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