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Internacional

Presidente polonês propõe referendo para mudar Constituição

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O presidente conservador Andrzej Duda apresentou, nesta sexta-feira (20), um projeto de referendo, cujo principal objetivo é consultar os poloneses sobre uma mudança legislativa que incorpore à Constituição "o pertencimento da Polônia à União Europeia e à Otan".

Duda apresentou ao Senado seu projeto de dez questões para uma consulta popular a ser realizada em 10 e 11 de novembro, visando à redação de uma nova lei fundamental para substituir a vigente, de 1997.

A primeira pergunta é se os poloneses são a favor, ou contra, uma nova Constituição.

As demais tratam, entre outros pontos, sobre as referências "às raízes cristãs do Estado, da cultura e da identidade do povo polonês", sobre uma eventual mudança nos poderes do presidente e do governo, ou ainda sobre a introdução de um sistema uninominal para as eleições legislativas.

Tratam também da integração à lei fundamental de questões práticas como idade da aposentadoria e "proteção da agricultura e da segurança alimentar polonesa".

No poder na Polônia desde 2015, o partido conservador Direito e Justiça (PiS) tem um olhar bastante crítico sobre a Constituição adotada após a queda do comunismo no país, redigida - segundo eles - por pós-comunistas e por liberais de centro.

A redação de uma nova Constituição é uma iniciativa pessoal do presidente Duda. Embora próximo do partido conservador, ele ainda não recebeu apoio da sigla nesse sentido.

Publicamente, os dirigentes do PiS apontam a dificuldade de se organizar um referendo no dia do 100º aniversário da Polônia em 11 de novembro.

De acordo com a legislação em vigor, é o Senado que deve se pronunciar sobre a proposta do presidente. A Casa deve começar a apreciar o projeto no início da próxima semana.

bo/lch/tt

Agência AFP


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