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Com sanções, UE aperta o cerco sobre círculo de poder de Maduro

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A União Europeia (UE) mirou, nesta segunda-feira (25), no círculo de poder do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ao sancionar sua atual vice-presidente Delcy Rodríguez e seu predecessor por conta da última eleição presidencial "sem credibilidade".

Ambos os dirigentes estão entre as 11 pessoas proibidas, pelos chanceleres europeus reunidos em Luxemburgo, de viajar para a UE. Além disso, os integrantes dessa lista negra tiveram seus ativos no bloco congelados por minarem, na visão da UE, a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos.

Os europeus aumentam a pressão sobre Maduro para conseguir uma solução negociada com a oposição para a crise política do país sul-americano, em um contexto de espiral hiperinflacionária e de uma severa crise de alimentos, remédios e produtos básicos.

"Estamos vendo um colapso econômico causado pelo próprio governo. Temos de trabalhar todos juntos para tentar restaurar o êxito econômico e a estabilidade na Venezuela antes que cause ainda mais miséria e caos", disse o secretário de Estado britânico, Alan Duncan.

O governo Maduro criticou imediatamente em um comunicado a decisão da UE que "constitui uma franca intromissão nos assuntos soberanos de Venezuela, ao adotar pretendidas medidas restritivas contrárias ao Direito Internacional".

Diante da presença de cerca de 600.000 europeus residentes na Venezuela - segundo números da Comissão Europeia -, os 28 defendem impor "medidas restritivas" individuais, e não contra setores econômicos. O objetivo - alegam, é não prejudicar a população venezuelana.

Diferentemente de Canadá, Estados Unidos e Panamá, que também adotaram sanções contra o país, a UE não sancionou o presidente Maduro para evitar, com isso, romper pontes de diálogo com Caracas.

- CNE -

Dias depois da reeleição de Maduro, com 68% dos votos em uma eleição presidencial antecipada em 20 de maio, boicotada pelos principais partidos da oposição, os ministros europeus das Relações Exteriores se comprometeram a adotar "rapidamente" novas sanções e pediram novas eleições.

Na época, o presidente venezuelano pediu à UE para "não meter o nariz na Venezuela".

"Chega de velhos colonialismos (...). Não somos herança de ninguém", acrescentou Maduro, que sucedeu em 2013 ao falecido presidente Hugo Chávez.

Os europeus incluem na lista três membros do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), entre eles sua vice-presidente Sandra Oblitas, por "facilitar a instituição da Assembleia Constituinte ilegítima e por manipular o processo eleitoral".

Sua presidente, Tibisay Lucena, foi sancionada em janeiro, junto com outras seis pessoas. Nessa lista, está o número dois do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, governista), Diosdado Cabello, novo presidente da Assembleia Constituinte do país.

Por suas ações à frente dessa instituição até junho de 2018, como a "usurpação das competências do Parlamento venezuelano" de maioria opositora e "sua utilização para atacar a oposição", os europeus sancionam Delcy Rodríguez.

- Sebin -

A eleição em julho da Assembleia Constituinte significou o ponto de inflexão para que os europeus começassem a estudar a imposição de sanções, junto com as manifestações da oposição que deixaram 125 mortos entre abril e julho de 2017.

Em novembro, os 28 países aprovaram, assim, seu primeiro pacote de sanções, que consistia em um embargo de armas e de material que pudesse ser usado para a "repressão interna" e para a vigilância, ou para a interceptação, das comunicações.

Apesar de tudo, sua preocupação com a situação dos direitos humanos se mantém. Prova disso são as sanções impostas nesta segunda-feira contra responsáveis, ou ex-responsáveis das forças de segurança e dos serviços de Inteligência.

Entre eles, está Tareck El Aissami, atual ministro da Indústria. Ele é acusado de ser "responsável" por "torturas", quando era encarregado de supervisionar a direção do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) como vice-presidente da Venezuela.

Fredy Alirio Bernal Rosales também é acusado de "violações dos direitos humanos", na época em que era comissário-geral do Sebin, assim como da "manipulação, com fins eleitorais, da distribuição de alimentos" à frente do centro nacional de abastecimento CLAP.

tjc/eg/tt