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Domingo, 15 de Julho de 2018 Fundado em 1891

Internacional

Itália propõe 'centros de proteção' em países pobres

Roma apresentou proposta para crise migratória no Mediterrâneo

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A Itália apresentou neste domingo (24) sua proposta para enfrentar a crise migratória e humanitária no Mediterrâneo e para distribuir o peso do primeiro acolhimento entre todos os países da União Europeia, durante uma cúpula informal de 16 Estados-membros em Bruxelas, na Bélgica.

O programa inclui seis premissas e 10 objetivos, como a criação de "centros de proteção internacional" nos países de trânsito de deslocados externos, como a Líbia, que, na prática, não existe enquanto nação desde a queda de Muammar Kadafi, em 2011.

O desejo da Itália é que pessoas que fogem de perseguições e guerras possam pedir refúgio na União Europeia antes mesmo de entrar no bloco. Além da Líbia, Roma cita o Níger como possível candidato a receber esses centros de proteção.

Ambos abrigam proporcionalmente mais refugiados e solicitantes de refúgio que a maior parte dos países da UE, inclusive a Itália. O Níger, além disso, tem o segundo menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no mundo.

Esses locais, segundo a proposta levada a Bruxelas pelo primeiro-ministro Giuseppe Conte, teriam gestão europeia. Roma também propõe a instalação de centros de acolhimento em outros países europeus, não apenas nas nações mediterrâneas. A proposta é uma versão alternativa do sistema de cotas já introduzido pela UE, mas desrespeitado pelos Estados-membros do leste, principalmente Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia.

A Itália deseja superar o "princípio da primeira chegada", por meio do qual um solicitante de refúgio na União Europeia deve ficar sob a responsabilidade do país de entrada no bloco. Além disso, o novo governo italiano não quer mais que as pessoas resgatadas no Mediterrâneo sejam levadas necessariamente para o porto seguro mais próximo, como mandam as normas internacionais.

Por sua vez, Espanha e França apresentaram uma proposta que prevê a criação de "centros fechados" para solicitantes de refúgio nos países de chegada e a consequente redistribuição de quem tiver direito a proteção internacional. O programa de Paris e Madri é rechaçado por Roma.

A cúpula informal deste domingo reúne apenas 16 dos 28 Estados-membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Itália, Luxemburgo, Malta e Suécia.

A reunião é uma preparação para a cúpula do Conselho Europeu de 28 e 29 de junho, também em Bruxelas.



Tags: crise migratória, frança, itália, líbia, mediterrâneo, ue, união europeia

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