Na reunião do Comitê Central do Partido Comunista, que terminou na sexta-feira (19), foi adotada a proposta de emendar a Constituição. Está planejado criar um órgão especial anticorrupção, sujeito somente ao comando político supremo.
Segundo informa o periódico oficial do Comitê, Global Times, a nova redação deve refletir os importantes resultados atingidos no XIX Congresso do partido, em outubro passado. Entre outras mudanças a serem implementadas, destacam-se os pensamentos do líder chinês sobre o "socialismo com traços chineses na época moderna".
A Constituição existente menciona somente os líderes históricos do país: o fundador do Estado atual, Mao Tsé-Tung, e o impulsionador das reformas econômicas, Deng Xiaoping.
Último êxito do marxismo
O Comitê Central estabeleceu que "as ideias de Xi Jinping sobre o socialismo com traços chineses na época moderna representam o último êxito do marxismo e são a ideologia orientadora que o partido e o Estado têm mantido desde há muito", de acordo com a comunicação divulgada após a reunião.
A Constituição atual foi adotada em 1982. Na última ocasião em que o documento foi emendado (em 2004), foram incluídas as garantias da propriedade privada e dos direitos humanos. No próximo mês de março, o governo do país planeja convocar uma Assembleia de Representantes Populares de Toda a China, que é a única autoridade que tem o direito de emendar a Magna Carta.
Xi Jinping se perpetua na história
Comentando o tema ao canal RT, o especialista russo Aleksei Maslov, da Escola Superior da Economia, qualificou esta iniciativa como muito importante para a China porque a "Constituição chinesa é uma coisa imóvel e lá somente estavam fixadas as palavras de Deng Xiaoping".
Ele ressaltou que, pela primeira vez desde a época de Deng Xiaoping, será inscrito um novo apelido na Constituição. A personalidade de Xi Jinping vai "se perpetuar na história". As suas ideias já foram consagradas nos estatutos do Partido Comunista da China, em outubro de 2017.
Antes da chegada ao poder de Xi Jinping, somente duas pessoas haviam sido eternizadas nos estatutos do partido: Mao Tsé-Tung e Deng Xiaoping.
Luta anticorrupção
A mudança-chave será a criação de um órgão "centralizado, prestigioso e muito eficaz" da luta anticorrupção que concentre as funções de controle dos funcionários do Partido e do Estado, incluindo aqueles sem filiação comunista.
Durante os primeiros cinco anos da presidência de Xi Jinping, 1.300.00 pessoas foram condenadas por delitos de corrupção, cerca de 10.000 delas – à morte.
Em novembro passado foi fundada a Comissão Nacional Controladora, órgão supremo de luta contra a corrupção e o abuso de poderes em todos os níveis. Agora se propõe expandir os seus poderes a todos os funcionários e empresários.
Os partidários da reforma querem que esta nova estrutura não seja subordinada ao Tribunal Popular Supremo ou ao governo, mas ao Conselho de Estado, e obtenha o direito de inspeções e detenções.
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