A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta terça-feira (12) uma lei que criminaliza o ato de produzir, distribuir ou vender bens que representem pessoas ou símbolos dos regimes fascista ou nazista no país.
A medida, que agora segue para a votação do Senado, foi aprovada por 261 votos a favor, 122 contrários e 15 abstenções. O projeto foi apresentado pelo deputado Emanuele Fiano, do governista Partido Democrático (PD), mas foi muito criticado por representantes da centro-direita italiana.
"Não é uma lei contra a liberdade, mas serve para colocar um freio no ressurgimento de neofascistas e o retorno de uma ideologia de extrema direita", disse Fiano após a aprovação. Já o líder do grupo de centro-direita Fratelli d'Italia, Fabio Rampelli, afirmou que a medida "quer introduzir a perseguição à liberdade de opinião". A lei prevê penas de seis meses a dois anos de detenção para quem promover os símbolos nazifascistas, que podem ser aumentadas em até um terço se for cometido o crime "através de instrumentos de telecomunicações ou informáticas".
A "lei Fiano" ocorre em um momento "quente" na sociedade italiana. Isso porque a Prefeitura de Roma anunciou, na última semana, que não vai permitir que membros do grupo neofascista Força Nova façam uma "marcha sobre Roma" no dia 28 de outubro. A data foi escolhida porque representa quando Benito Mussolini foi levado ao poder.
Em julho, o grupo neofascista fez algo semelhante no balneário de Chioggia, ampliando as discussões sobre o tema.