Artigo publicado nesta terça-feira (18) pelo La Nación conta que alguns intelectuais que escrevem sobre política dizem com convicção invejável que o presidencialismo é equilibrado nos EUA e exagerado na América Latina.
Enquanto no Norte os freios e contrapesos funcionam relativamente bem, digamos, no Sul sofrem de hiper, acrescenta.
O texto explica que esta crença deriva dos escritos de Juan Bautista Alberdi e do Chile Diego Portales, que buscaram adaptar a Constituição dos Estados Unidos às necessidades da América espanhola. E eles fizeram bem, afirma. Depois de dois séculos.
La Nación diz que no entanto, os governantes constitucionais da América Latina não são hiper presidentes. Já que enfrentam enormes constrangimentos que mancham o seu governo e legado. O poder presidencial é mais limitada do que eles imaginam. As causas são três: estrutural, institucional e social, lista o diário.
Cientistas políticos brasileiros Daniela Campello e César Zucco estudaram as causas estruturais e concluíram que nos países em desenvolvimento, os eleitores premiam ou castigam seus presidentes por culpa da administração. Sua pesquisa revela que é possível prever a re-eleição de um presidente ou seu partido sem recorrer a fatores domésticos, mas considerando apenas os preços das commodities internacionais e a taxa de juros dos Estados Unidos.
Existem também os freios institucionais para o poder presidencial. Em 2008, um voto negativo do Senado argentino mostrou os limites do poder dos Kirchner. No Brasil, nenhum presidente pode governar sem uma coalizão parlamentar. Na Colômbia, o Judiciário estabeleceu a segunda reeleição de Álvaro Uribe. Em toda a região, o presidente é forte, enquanto os outros poderes permitem.
Para La Nación o povo também controla o poder dos presidentes. A ira popular tem sido eficaz ao enfrentar medidas indesejadas. Para continuar o exemplo da Argentina em 2008, o voto rebelde do vice-presidente Cobos foi possível porque ele montou anteriormente a mobilização dos cidadãos.
Desde a transição para a democracia, um em cada seis presidentes latino-americanos tem sido incapaz de completar seu mandato constitucional. O cientista político argentino Anibal Perez-Linan e seu colega americano ponto Kathryn Hochstetler concordam em três fatores: crise econômica, escândalos de corrupção e dissolução da coalizão governista. Esta é a "tempestade perfeita" que terminou o mandato de Dilma Rousseff. Ela tinha herdado não só a presidência mas também a crise econômica e a Lava Jato de seu mentor, e, eventualmente, não teve nem os recursos nem popularidade para salvar sua coalizão. Dilma caiu como antes Collor de Mello havia caído. A única coisa "hiper" de suas presidências foi a velocidade com que deixaram o palácio gritando "golpe" presidencial.
Mas nem Dilma nem Collor ou foram vítimas de eposódios como Juan Perón, Salvador Allende ou o boliviano Paz Estenssoro. Hoje em dia, as interrupções presidenciais são civis e sem violência. E acredite ou não, governantes depostos, sobrevivem da democracia. Esta nova forma de instabilidade presidencial, com rompimento de mandatos antecipadamente e eleições ocasionais, mostram características de parlamentarização e nenhuma crise do presidencialismo.
Depor um presidente nem sempre resolver a crise e às vezes piora, aponta La Nación. A interrupção do mandato pode superar a crise em que o presidente está imerso, mas não a situação econômica e problemas do regime democrático.
Em qualquer caso, o mandato dos governantes constitucionais da América Latina pode ser encurtado por cidadãos mobilizados e congressos fortes. Aparentemente, o sistema de freios e contrapesos funciona melhor do que o hiper presidencialismo.
O terceiro grupo de limitações presidenciais afeta a capacidade de impor um sucessor e controlar a situação. A sucessão de Lula foi obviamente uma tragédia, mas presidentes mais populares também não conseguiram ser continuados. Cristina foi forçada a nomear um candidato que desprezava, e acabou perdendo.
Em suma, os presidentes latino-americanos geralmente têm poder limitado, mandato encurtado, não tem sorte com seus sucessores e pouca liberdade.