O fisco da Itália instituiu nesta quarta-feira (8) uma nova taxa fixa anual de 100 mil euros voltada sobretudo a cidadãos estrangeiros e com patrimônios elevados que se mudam para a península.
Apresentada pela Agência de Entradas do país europeu, a novidade pode envolver cerca de 1 milhão de pessoas e aumentar o poder de atração sobre milionários, que na maioria das vezes preferem, na Europa, se mudar para nações como Reino Unido.
A medida beneficiará apenas indivíduos que residiram no exterior por pelo menos nove períodos fiscais nos últimos 10 anos - italianos que deixaram seu país não serão incluídos. A taxa prevê o pagamento de um único imposto fixo de 100 mil euros por ano e é opcional, ou seja, o interessado pode escolher ser cobrado dessa maneira ou pelo método proporcional.
Na Itália, a alíquota de imposto de renda para quem ganha acima de 75 mil euros por ano é de 43%, taxa que incide apenas sobre o excedente desse patamar.
A medida deve atrair pessoas que possuem grandes rendas e patrimônios, mas também famílias numerosas: se o primeiro integrante do núcleo familiar pagará uma taxa de 100 mil euros por ano, os outros darão ao fisco 25 mil.
"O objetivo é atrair e incentivar a transferência a nosso país de pessoas com um elevado patrimônio", diz a Agência de Entradas, explicando que a opção pela taxa única deve ser feita no preenchimento da declaração anual de renda.
A atração de milionários também seria uma forma de estimular a economia italiana, que, segundo estimativas da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), não deve ultrapassar o patamar de 1% nos próximos dois anos.