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'El País': Chavismo ameaça pedir a dissolução do parlamento ao Supremo Tribunal

Formações apoiando o Governo avaliam a convocação de novas eleições

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A edição desta quarta-feira (29) do jornal espanhol El País, traz uma matéria onde fala que a aliança chavista Grande Polo Patriótico vai decidir na próxima semana se apresenta à Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça uma petição para dissolver a Assembleia Nacional, agora controlada pela oposição. Didalco Bolívar, secretário-geral de Podemos, um dos partidos da aliança, anunciou que as formações apoiando o Governo de Nicolás Maduro avaliam também a convocação de novas eleições na Venezuela. O Grande Polo Patriótico, uma coalizão de partidos e movimentos que apoiam o chavismo, vai tirar uma semana para discutir a proposta e anunciar uma decisão que significa um avanço na crise política da Venezuela.

> > > El País El chavismo amenaza con pedir al Tribunal Supremo la disolución del Parlamento

Segundo a reportagem do El País, desde janeiro, quando a oposição assumiu o controle do Parlamento pela primeira vez em 17 anos de regime chavista, a luta entre os poderes Executivo e Legislativo foi resolvido no Judiciário com decisões pró-Governo. O chavismo conseguiu, assim, anular todas as iniciativas parlamentares. Através do Supremo, o Governo começou por congelar a posse de três deputados do Estado do Amazonas, questionando o resultado da eleição. Com essa decisão, a oposição não conseguiu alcançar a maioria qualificada para tentar reformas mais fundamentais. Com 109 deputados, o Parlamento tentou legislar para disputar a clientela política ao chavismo sem sucesso. Nos últimos meses, por exemplo, o Supremo rejeitou uma proposta para conferir o título de propriedade às pessoas premiadas com casas construídas pelo Estado no marco da Grande Missão Moradia Venezuela. O tribunal superior também vetou uma lei que libertaria os presos políticos. Um pedido de dissolução do Parlamento também seria resolvido pelo Supremo, controlado pelo chavismo. O artigo 236 da Constituição autoriza o presidente a fazer isso nos casos previstos na Constituição. O constitucionalista Gerardo Fernández afirma que o presidente poderia tomar essa decisão após três votos de censura tentados contra o vice-presidente durante o mesmo período. “Qualquer outra decisão representaria um golpe de Estado”, adverte.

O diário espanhol acrescenta que a oposição, por sua vez, investe na outra via aberta contra o chavismo com o pedido de um referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro. Uma consulta que avança com dificuldades por causa da rejeição do Governo, que parece disposto a usar o Conselho Nacional Eleitoral, que controla, para evitar sua realização este ano. A opositora Mesa da Unidade Democrática pediu ontem que o órgão eleitoral acelerasse o processo. Nesse contexto tenso, o grupo de ex-presidentes liderado pelo ex-primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero tenta mediar um diálogo entre as duas partes. A oposição, no entanto, se recusa a aceitar a mediação.