ASSINE
search button

'DW': Como o Reino Unido ainda pode voltar atrás no Brexit

Conheça quatro possibilidades "teóricas" de reverter a situação

Compartilhar

Nesta terça-feira (28) o jornal alemão Deutsche Welle publicou uma matéria onde fala que a maioria dos britânicos votou por sair da UE. Mas, diante das consequências, alguns já se arrependem, há ameaça até de desintegração do Reino Unido. O Reino Unido, no momento, é tudo, menos unido. No referendo histórico de 23 de junho sobre a permanência ou não na União Europeia, quase 52% dos votantes optaram pelo "Leave", os demais marcaram "Remain". Na Escócia e na Irlanda do Norte, contudo, a maioria dos eleitores preferiria permanecer na UE, ao contrário dos da Inglaterra e País de Gales.

"Ainda não é uma crise", explica à DW Jo Murkens, professor de direito da London School of Economics (LSE). "Mas estamos nos estágios preliminares do que poderá ser não apenas uma crise constitucional, mas a partida final constitucional do Reino Unido."

Segundo a reportagem, alguns defensores do "Leave" estão preocupados pelo que acontecerá em seguida. E os que votaram contra a saída estão desolados, de qualquer forma, temendo as possíveis consequências do Brexit. Londres ainda não evocou o Artigo 50 do Acordo de Lisboa, que estabelece o procedimento para um Estado-membro deixar a UE. O primeiro-ministro teria que informar o Conselho Europeu da intenção de seu país de se retirar da comunidade. Mas David Cameron, que anunciou sua renúncia assim que os resultados do referendo se definiram, declarou que esse passo caberia ao novo chefe de governo britânico.

Até que se evoque o Artigo 50, ainda é tecnicamente possível evitar a consumação do Brexit. A seguir, quatro alternativas.

1. O Parlamento vota contra o Brexit

Essa, aparentemente, é a solução mais clara e limpa. Muito provavelmente, os membros do Parlamento britânico terão que votar se o país realmente se desligará da UE. Como o referendo foi puramente consultivo, e não vinculativo, os representantes podem votar como quiserem. E, em tese, decidir que o país deve permanecer no bloco europeu.

"Parlamentares são representantes do povo, não delegados", diferencia Murkens. "Seu papel não é implementar a vontade do povo, mas sim tomar decisões com base no próprio julgamento político, filiação partidária e consciência."

2. Realizar outro referendo

Os resultados da consulta foram bastante apertados, e os perdedores reivindicam agora um segundo turno. Além disso, mesmo alguns que optaram a favor de um Brexit podem estar se perguntando, pós-voto, em que é que se meteram, de verdade.

Consultas do tipo "O que significa deixar a UE?" e, mais básico ainda, "O que é a UE?" apresentaram um pico na máquina de busca do Google após o referendo. Os partidários do "Remain" obviamente torcem para que os demais reconsiderem seu primeiro voto, depois de ter constatado, por exemplo, como a cotação da libra esterlina despencou.

3. A União Europeia faz concessões suficientes para manter o Reino Unido

Como o Artigo 50 não foi evocado, tecnicamente as autoridades de Bruxelas ainda têm espaço para adoçar a pílula ao ponto de os políticos britânicos poderem apresentar a permanência como uma opção viável. As chances de tal acontecer, contudo, são ínfimas.

O referendo "foi visto, em grande parte, como um, protesto contra a imigração", lembra Knightley, do ING. "Portanto o que precisaríamos ver são concessões significativas na questão da imigração vinda da Europa – o que parece altamente improvável, uma vez que a livre circulação de mão de obra e cidadãos são doutrinas essenciais da política da UE. É uma das regras-chave da fundação [da comunidade]."

4. A Escócia veta uma decisão parlamentar sobre o Brexit

A primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, declarou que pediria aos membros do Parlamento nacional para não darem seu "consentimento legislativo" a uma decisão de Londres de se retirar da UE. Certos analistas sustentam a tese que decisões relativas à UE necessitariam do aval expresso de Edimburgo.

O professor Murkens, contudo, é um dos muitos observadores que não concordam com essa interpretação. Ainda assim, ressalva, os deputados de Londres não devem ignorar as opiniões dos eleitores escoceses e norte-irlandeses.

"Acho que [o resultado do referendo] deve ser lido como um empate 2 x 2: a Escócia e a Irlanda do Norte votaram para ficar, a Inglaterra e o País de Gales votaram por sair."