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Corte Europeia processa Itália por desastre ambiental

Acusação afirma que Estado não protegeu a saúde de 182 cidadãos

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A Corte Europeia de Direitos Humanos, que tem sede em Estrasburgo, abriu um processo formal contra Itália por causa do suposto desastre ambiental provocado pela siderúrgica Ilva na cidade de Taranto.    

Segundo os juízes, o Estado italiano não protegeu a saúde de 182 cidadãos da cidade dos efeitos negativos das emissões da indústria. A Corte afirmou que há provas sólidas, em via preliminar, para dar início ao procedimento.    

A ação que foi apresentada pelas vítimas, por representantes de parceiros que falecerem e por pais de crianças que enfrentam pesados tratamentos reúne dados que compreendem os anos de 2013 e 2015. No despacho, os juízes afirmam que "o Estado não adotou todas as medidas necessárias para proteger o meio-ambiente e a saúde deles, em particular, à luz de resultados do relatório elaborado como parte do processo de penhora". 

As vítimas afirmam que o Estado autorizou a continuação das atividades do pólo siderúrgico através de decretos chamados de "salve Ilva". Com isso, o país teria violado o seu direito à vida, em respeito à vida privada e familiar. Além disso, os denunciantes informam que não há nenhum "remédio efetivo" na Itália para reconhecer essas violações.    

De acordo com fontes próximas à Corte consultadas pela Ansa, a decisão de informar a abertura do processo significa que as provas apresentadas pelos solicitantes são "muito fortes". Isso porque, no ano passado, o mesmo Tribunal havia declarado como "inadmissível" um recurso apresentado por uma mulher que dizia que havia a existência de uma ligação entre uma doença que sofria e as emissões de gases da Ilva.    

O anúncio da Corte de Estrasburgo ocorreu no mesmo dia em que a Justiça de Taranto começou o processo local contra 44 pessoas e três empresas pelo suposto desastre ambiental provocado pela Ilva. Entre os acusados, está o ex-governador da região da Púglia Nichi Vendola (2005-2015), e os irmãos Fabio e Nicola Riva, proprietários à época da Ilva.    

A empresa é acusada de contaminar o meio-ambiente da cidade de Taranto, que abriga sua principal unidade na Itália e o maior complexo siderúrgico de toda a Europa.