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'Les Echos': Schengen não acabou!

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Matéria publicada nesta quinta-feira (25) no Les Echos, conta que alguns Estados-membros da União Europeia, confrontados com a chegada de imigrantes em massa, optaram por reintroduzir temporariamente  os controles nas fronteiras internas, usando as disposições de emergência do Código de Schengen. Alguns dizem que assim fica extinto o acordo do espaço Schengen. Postura fácil, mas ineficaz.

Segundo a reportagem, mais de 1,5 milhões de migrantes irregulares cruzaram as fronteiras externas da União Europeia durante os primeiros onze meses de 2015. Este valor não está muito longe do dobro do número de migrantes irregulares de 2009 a 2014. Este influxo vem abalando os mecanismos existentes no acordo de Schengen, já integrado no acervo da UE e apresentando deficiências, especialmente com a pressão inicial, por razões geográficas, dos países do sul da União Europeia, alguns dos quais, como a Grécia, estão em situação de fragilidade.

As medidas de emergência tomadas por vários Estados-Membros da União, incluindo a França, implicam na reintegração do controle nas disposições do "Código das Fronteiras Schengen" em circunstâncias excepcionais, levaram alguns observadores a considerar que o espaço Schengen não existe mais, morreu. O Acordo de Schengen faz parte do modelo econômico atual construído no mesmo período da constituição da União Europeia. 

Sendo assim, pode ser verdade que o espaço Schengen não exista mais. Sem suas fronteiras internas ou se as fronteiras são controladas e protegidos de forma eficaz, não apresenta a mesma forma de quando foi acordado. A implementação das disposições do Tratado, como na legislação aprovada,  não está condizendo com a ambição inicial, devido a uma falta de vontade política, confiança entre os Estados-Membros, falta de solidariedade dentro da área comum e vontade de compartilhar.