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Mundo procura o primeiro pacto global contra as alterações climáticas

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O mundo vai tentar fechar em Paris o primeiro acordo global sobre as alterações climáticas nos próximos 15 dias. Os 195 países estão buscando um pacto para substituir o Protocolo de Kyoto, que desde a sua adoção, em 1997, não conseguiu reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa. A análise foi publicada nesta segunda-feira 30/11 no jornal El País.

Segundo o jornal, ao contrário de Kyoto, que cobre 11% das emissões não vinculadas à China e aos EUA na mitigação, agora um pacto une todas as tentativas. Quase 180 países vão  apresentar antes da cúpula planos de redução de emissões voluntárias. Mas estes esforços não são suficientes para evitar que a temperatura aumente mais de dois graus até o final do século, o limite definido pela ciência como crítico. Encontrar uma forma de preencher esta lacuna, o financiamento da adaptação e o grau de adesão dos países são os desafios da cúpula.

<<Marcha Global pelo Clima exige metas mais ambiciosas para COP-21

Mais de 140 presidentes e chefes de estado vão falar nesta segunda-feira (30/11) na capital francesa em um dos principais encontros diplomáticos registrados fora de Nova York, sede da ONU. De acordo com o jornal, seus discursos incidirão sobre um problema comum que corre de norte a sul do planeta: o aquecimento global. "A luta contra as alterações climáticas e a luta contra o terrorismo serão os dois principais desafios do século", disse ao El Pais no sábado Laurent Fabius, ministro das Relações Exteriores da França, país anfitrião que levou meses de trabalho diplomático para ser fechar um acordo em 11 de dezembro.

Muito pouco tempo e suportes

Segundo o jornal, quando no final de outubro foi fechada a reunião preparatória em Bonn (Alemanha), o resultado foi um texto de 51 páginas com anexos, isso mostra que ainda há divergências entre os 195 países que negociam um acordo sobre o clima. O texto de Bonn é a base sobre a qual será negociada em Paris. Em 11 de Dezembro deve estar pronto o novo protocolo, mas não está excluída a possibilidade de que mais tempo pode ser necessário.

Os funcionários da ONU, cientes de que o projeto ainda é muito longo e complicado, têm feito reuniões técnicas com as delegações durante este fim de semana. De acordo o jornal, essas negociações indicam que foi pedido para esclarecer as regras antes de começar formalmente o encontro.

O nome de Paris, uma cidade traumatizada pelos ataques há poucos dias, pode estar ligado por muitas décadas à luta contra o aquecimento global se os anfitriões da cúpula internacionais (COP-21) alcançarem um pacto eficaz dentro de duas semanas. Este 2015 é para ser fechado como o ano mais quente desde que começaram a fazer os registros. Em paralelo, o acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera, também está em níveis recordes. A Ciência (quase por unanimidade) liga esses dois fatos e os governos já perceberam essa ligação.

Apesar dos avisos, o homem continuou a aumentar as emissões através de geração de energia, na indústria, nos transportes e na agricultura nas últimas décadas. Espera-se que em 2020 o volume das emissões globais anuais seja o dobro em relação a 1970.

Segundo o jornal, já foram realizadas 20 reuniões da ONU e a que Paris oferece, sem ter chegado a um acordo que comprometa todos na redução das emissões. O protocolo é para substituir o de Kyoto (1997), que só cobria 11% das emissões globais. Agora, queremos chegar a 100% e é necessário que desta vez a emissão de CO2 da China e dos Estados Unidos, as duas grandes potências econômicas estejam engajadas. Ambos tomaram algumas medidas, como apresentar os seus planos de redução das emissões para a ONU. Mas os compromissos não estão entre os mais ambiciosos.

A União Europeia, negocia como um bloco, vem com uma das propostas mais fortes: pelo menos, reduzir as suas emissões em 40% até 2030 em relação a 1990. E com uma mensagem: é possível crescer economicamente com menos CO2. Entre 1990 e 2012, as emissões diminuíram 17,9% na Europa. Isso é, em termos globais, porque há exceções nacionais, como a Espanha, onde no mesmo período cresceu 22,5%.

Mas a Europa representa apenas 10% das emissões globais. Sem a China e os EUA, o plano irá falhar no objetivo a ser definido: para reduzir as emissões em 2100 o aumento da temperatura não superior a dois graus em média em comparação com antes da Revolução Industrial.

Desta vez, depois de seis anos a tentar fechar o pacto, as duas grandes potências têm demonstrado vontade de se comprometer. O problema se resume ao detalhe. Por exemplo, a UE quer que o acordo seja juridicamente vinculativo aos pontos, algo que incomoda os EUA, que nunca ratificaram Kyoto, como obrigação legal. "A UE não aceitará apenas uma declaração de princípios", afirma o secretário de Estado do Meio Ambiente da Espanha, Pablo Saavedra.

"O acordo deve ser juridicamente vinculativo e com metas claras", insiste o ministro do Meio Ambiente da Colômbia, Gabriel Vallejo. O seu país está dentro do bloco de países que não são a principal causa da mudança climática, mas se comprometeram a reduzir as emissões. A Colômbia propõe a reduzi-los em 20% em relação a 2010. Mas poderia chegar a 30% se ele recebeu financiamento adicional.

Aqui está outro ponto de tensão em Paris: o financiamento. Não há dúvidas sobre quem deve colocar os 100 bilhões de dólares por ano a partir de 2020 no chamado Fundo Verde. "Ttem que dar a qualquer um de acordo com suas habilidades", diz Vallejo. No entanto, outros Estados insistem que têm de garantir o financiamento os que provocaram o problema: os países desenvolvidos após décadas de emissões.

No pacto parece definir a meta de dois graus. Mas compromissos de mitigação de 180 países-95% das emissões mundiais- apresentados antes da cúpula não são suficientes e colocou o planeta em um aumento de pelo menos 2,7 graus. A UE pretende solucionar esta lacuna, a cada cinco anos ser revisto para cima no acordo. "Nem a China nem os EUA querem a revisão em alta", diz Valvanera Ulargui, diretor do Escritório Espanhol de Mudança Climática.

Teresa Ribera, diretora do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais em Paris e que veio para a cúpula com a delegação francesa olha para as consequências de se fechar um acordo ambicioso. Na opinião de Teresa, será uma mensagem para os investidores internacionais no setor da energia ", que será lançada.