A Suprema Corte mexicana anulou nesta quarta-feira a permissão que o governo mexicano havia concedido a empresa Monsanto para produzir soja transgênica na região Sudeste. A aprovação foi suspensa temporariamente: o Tribunal de Justiça solicitou uma consulta entre os integrantes das comunidades indígenas afetadas em Campeche e Yucatán organizados.
As informações foram publicadas nesta sexta-feira (6/11), no jornal El país.
Segundo o jornal, o argumento apresentado pelo Tribunal foi que a autorização emitida pela Sagarpa, órgão regulador dessas questões, não levou em conta o direito de consulta das comunidades indígenas que foram afetados.
O cultivo da soja GM nestas regiões afeta a produção de mel, dos quais 90% são exportados para a Europa. Uma decisão da União Europeia em 2011 fez parar a comercialização do produto porque mostrou vestígios de pólen GM e foi então que os apicultores decidiram recorrer ao Tribunal, que emitiu a sentença na quarta-feira.
O cultivo de soja GM afeta a produção porque o inseto poleniza plantas de culturas geneticamente modificadas e, posteriormente, transferem o pólen para o mel. O sabor é particularmente especial por causa do número de flores e frutos, mas é afetado pelo produto da Monsanto. O México contribui com 10% da venda de mel em todo o mundo e é responsável pelo sustento de 25 mil famílias do país.
Segundo o El País, a Corte mexicana ordenou a suspensão imediata do plantio de soja em 253,500 hectares, cuja autorização foi concedida em 11 de maio de 2012, ainda no governo do presidente Felipe Calderón Hinojosa, o antecessor de Enrique Peña Nieto. Durante o governo de Calderón, foram plantados 30 mil hectares de soja transgênica foi aprovada (a autorização anterior era de 7.200).
A Constituição mexicana e a Declaração da ONU sobre os governos das forças de segurança dos Povos Indígenas dizem que é preciso consultar e informar os apicultores e agricultores afetados por uma decisão deste tipo. Para o governo mexicano, como o Supremo Tribunal de Justiça decidiu, não era.
Na sequência do acórdão, membros de ONGs que representam comunidades indígenas, como o Greenpeace, disseram que, além do dano econômico do plantio de soja transgênica na região, a presença do herbicida glifosato representa um risco para a população, podendo causar câncer.
O advogado das comunidades indígenas, Jorge Fernandez, também disse que a decisão do tribunal não cobre os danos ambientais causados ??pelas atividades da Monsanto nesta região.
Monsanto respondeu através de um comunicado que respeita a decisão do Tribunal e espera que o desenvolvimento da decisão.