A União Europeia (UE) reformulou o sistema de distribuição
de refugiados para evitar outro fracasso na principal ferramenta concebida com
a intenção de aliviar a crise migratória. A análise foi publicada no jornal El
País, nesta terça-feira (22/9).
Segundo o jornal, os participantes da UE discutiram uma nova proposta, que exclui Hungria (por opção) do grupo de países a partir dos quais os refugiados serão enviados a outros territórios menos afetados pelo fluxo de migração. Resta, porém, a situação dos 120 mil requerentes de asilo que os estados-membros devem acolher nos próximos dois anos para compartilhar a pressão dos países mais visados pelos refugiados. O bloco só aceitará o esquema voluntariamente.
A diplomacia europeia explora os limites do diálogo para alcançar um acordo para evitar a imagem de desunião em um dos maiores desafios que a UE enfrenta. Os ministros do Interior se reunirão em Bruxelas na nesta terça-feira (22/9) na esperança de fechar o acordo, que deixou pendente mais há uma semana: um mecanismo de redistribuição da Comunidade para 120 mil migrantes nos últimos meses para os países com o maior número de pedidos de asilo. A chave é fazer um compromisso voluntário, unindo todos os países, com a Europa Oriental, que ferozmente se opõe a um sistema obrigatório.
Para incentivá-la, foi necessário mudar um elemento-chave da proposta da Comissão. Europeia. Como um beneficiário de grande parte dos requerentes de asilo que pisam terra da comunidade, a Hungria foi listada como o país que a maioria dos refugiados foram enviados (54 mil), mas se recusa a participar. A razão é que, em troca de aceitar a redistribuição, a Hungria deve comprometer-se a registrar sob a supervisão de especialistas da comunidade, todos os imigrantes que entram em seu território. E este país, o mais hostil em relação aos refugiados, argumenta que não é sua responsabilidade identificá-los por que originalmente vieram da Grécia. As regras exigem que os requerentes de asilo se registrem no primeiro país europeu a pisar. Embora a norma tenha sido ultrapassada pela realidade, Budapeste defende seu rigor.
O novo acordo vai colocar a Hungria para receber refugiados de outros territórios, que minimamente aviltam a quota atribuída a cada Estado. Assim, a Espanha corresponderia a 14.588, em comparação com os 14.931 inicialmente planejados.
De acordo com a análise, os 54 mil migrantes que vêm de Hungria serão realocados em outros estados, para criar uma espécie de reserva de que outros países "que estão enfrentando uma situação de emergência" podem reclamar. Por exemplo, se a Croácia recebe um volume incomum de refugiados, poderá pedir para mudar sua taxa, embora este país já declarou a sua recusa em fazê-lo por motivos semelhantes aos da Hungria.
Em relação à ideia inicial de penalizar os países, em circunstâncias excepcionais, os diplomatas decidiram suavizar a proposta e decidiram adiar em alguns meses o recebimento de 30% dos refugiados que se candidatam.
Todas as opções representam um problema: a falta de um quadro de gestão coerente de asilo na Europa. Os países-membros hoje estão tentando apagar a imagem de falta de solidariedade que surgiu nesta crise, mas para ser visto a florescer. Os chefes de Estado e de Governo discutem nesta quarta-feira a política de migração em geral.
Os seis países ainda estão relutantes (Polônia, Hungria,
República Checa, Eslováquia, Romênia e Letônia) vão se reunir novamente nesta terça-feira
(22/9) em Praga com o principal proponente deste acordo, Jean Asselborn,
ministro das Relações Exteriores de Luxemburgo, que assume a presidência do UE.
"Todos os participantes da reunião se agarram à idéia de alcançar uma
posição comum", resumiu Lubomir Zaoralek, ministro dos Negócios
Estrangeiros tcheco.