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Crise no Brasil leva a impasse sem fim

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O Huffington Post publica nesta quarta-feira, artigo de Paulo Sotero, intitulado "Crise no Brasil leva a impasse sem fim", que a analisa o cenário político brasileiro. Segundo Sotero, menos de um ano após reeleger presidente Dilma Rousseff, o Brasil encontra-se estagnado em uma crise auto-infligida de uma complexidade sem precedentes e sem resolução à vista. Com iminente impeachment, a permanência de Dilma no poder é cada vez mais incerta. O país visto uma vez como uma potência emergente na cena global, está politicamente paralisado em face de uma recessão de pleno direito, agravada por uma investigação federal e repressão de uma alegação de corrupção de proporções bíblicas que envolvem a estatal de petróleo gigante Petrobras, levando às empresas de construção e os principais partidos políticos da coalizão de governo de Dilma.

Para o autor, um líder desacreditado, aprovado hoje por menos de 10% dos eleitores, o menor já registrado, Rousseff tem resistido aos pedidos para renunciar. Ela também prometeu lutar contra as tentativas de retirá-la do poder através de um processo de impeachment, que é apoiado por uma maioria significativa dos brasileiros nas pesquisas de opinião e poderia ganhar força nas próximas semanas. No sábado, 5 de setembro, o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do Brasil, autorizou a promotoria federal a avançar com investigações sobre a fraude de financiamento de campanha que envolve dois membros do círculo íntimo da presidente, incluindo o ministro de Comunicação Social, Edinho Silva, que era tesoureiro de sua campanha presidencial de 2014.

De acordo com informações obtidas pela delação premiada com Ricardo Pessoa, ex-CEO da empresa de construção UTC e líder de um cartel de fornecedores da Petrobras, que roubou bilhões de dólares em contratos fraudulentos, o equivalente a pelo menos dois milhões de dólares desses fundos foram supostamente solicitados por Edinho Silva e depositado em uma conta bancária do Partido dos Trabalhadores de Rousseff. Investigadores federais também vão examinar os pagamentos efetuados para a campanha de Dilma em 2010 e para a campanha Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor em 2006. Também é alvo pelo menos um destacado líder da oposição - de São Paulo senador Aloysio Nunes, um candidato a vice-presidente na chapa liderada pelo senador Aécio Neves, que perdeu por pouco para Rousseff.

Vice-Presidente manobra com ameaça de impeachment

Durante as celebrações do Dia da Independência, em 7 de setembro, Rousseff admitiu ter cometido erros. Os sinais de seu crescente isolamento são notícia de primeira página. Há duas semanas, o vice-presidente Michel Temer, um político experiente, que tinha aceitado a missão dada pela presidente para suavizar as relações entre o Congresso executivo e, controlado por seu partido, o PMDB, a fim de garantir a aprovação de plano de austeridade econômica, que visa reintroduzir a disciplina fiscal para as contas federais e restaurar a confiança do investidor. A gota d'água foi uma tentativa desastrosa de Rousseff para reinstituir um imposto sobre as transações bancárias. Temer trabalhou nos bastidores para bloquear a proposta e desde então tem manifestado publicamente dúvidas sobre as chances do presidente de permanecer no cargo em mais de três anos que restam em seu segundo mandato. A declaração feita em um evento organizado pelos partidários do impeachment de Dilma, causou alarme em Brasília e foi visto como uma confirmação de que o vice-presidente está posicionando-se para substituir o presidente.

A situação de Dilma é cada vez mais delicada, também, pela incerteza em torno ministro das Finanças, Joaquim Levy. Um respeitado economista liberal que estava perto da oposição na campanha do ano passado, Levy aceitou, em janeiro passado, a difícil tarefa de desfazer os danos causados ??pela má gestão da política econômica durante seu primeiro mandato.

Visto uma vez como uma âncora de credibilidade nos mercados financeiros, Levy viu suas propostas para restabelecer a disciplina fiscal e credibilidade às contas do governo sabotadas por colegas de gabinete e bloqueados pelo Congresso. Em julho, ele foi forçado a revisar para baixo as metas do orçamento. Os novos objetivos mais modestos, logo provaram  ser inacessíveis.

Em 31 de agosto, o ministro suportou a humilhação de apresentar uma proposta de orçamento para 2016 com um déficit primário projetada (antes do pagamento de juros sobre a dívida pública brasileira) o governo não sabe como financiar. Era uma admissão de fracasso que sublinhou uma opinião partilhada pelos opositores e aliados sobre a falta de capacidade de governar da presidente de Dilma. Na semana passada, Levy chegou perto de renunciar. Ele permaneceu depois de receber apoio condicional pelos principais banqueiros e empresários, que alertaram Rousseff que o fracasso para alcançar um superávit primário de 0,7% do PIB em 2016 orçamento e saída de Levy iria, desencadear um rebaixamento da taxa de crédito do Brasil abaixo do grau de investimento e complicar ainda mais esforços para conter e reverter a crise.

"O governo está desmoronando"

De acordo com Sotero, nem tudo é tão sombrio como parece, no entanto. Massivos protestos de rua contra Rousseff foram notavelmente pacíficos. E as instituições democráticas construídas nos 30 anos desde o restabelecimento da democracia na década de 1980 revelaram-se resistentes, particularmente os relacionados com o Estado de Direito.

"No passado, em circunstâncias semelhantes, estaríamos falando em nomes de generais", disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em uma entrevista na qual ele disse que o governo de Dilma "está desmoronando". "Agora estamos a discutir nomes dos juízes, ninguém que eu conheço está propondo um golpe de Estado, com exceção de alguns malucos que falam sobre o retorno dos militares [ao poder], que os militares não querem."

Enquanto a conduta reconfortante de juízes federais, procuradores e investigadores podem justificadamente ser visto como corretas, o desafio de reavivar a economia não deve ser subestimada.

"O governo faliu o Estado", disse o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, referindo-se à estratégia desastrosa da maciça intervenção estatal na economia seguido por Rousseff. A avaliação dura destaca o duro desafio que a nação enfrenta de conciliar crescimento dos gastos públicos com a diminuição das receitas fiscais de um aparelho de Estado inchado e ineficiente, pessoas estão felizes em se beneficiar, mas não estão mais dispostos a pagar. Alguns $ 400.000.000.000 de reservas e um nível de dívida pública ainda administrável, a 65% do PIB, são os dois fatores que separam o Brasil de uma crise de pagamento semelhantes aos que o país experimentou nas últimas décadas, e deixar em aberto a possibilidade de encontrar um gerenciado saída da crise. Mas encontrar uma solução não será fácil nem rápido.

"Esta crise é muito mais grave do que as duas que o país enfrentou e se recuperou de, em 1999 e 2003, após a estabilização bem sucedida da economia", há 21 anos, escreveram os economistas Mansueto Almeida Jr., Marcos Lisboa e Samuel Pessoa em um artigo sobre "Ajuste Inevitável ". O problema é o custo crescente de um governo inchado e ineficiente, que no ano passado absorvido em impostos o equivalente a 35% do PIB do país, em comparação com 25% em 1991. "Neste período, a renda nacional cresceu 103%, enquanto o imposto de renda do governo aumentou 184%, o que significa que em 15 anos o setor público absorveu 45% do aumento na renda nacional para financiar as suas despesas, incluindo os programas de transferência de renda [para os mais pobres], segurança social, educação e outras políticas públicas ", escreveu Mansueto, Lisboa e Pessoa.

Evitar o desastre construído nesses números exigirá reformas estruturais e uma qualidade de liderança política não está disponível, mas que pode surgir, já que tem na luta contra a corrupção. Um país, uma vez conhecido como a terra natal da impunidade, o Brasil está se transformando, por meio da na democracia, em um exemplo para os outros de uma sociedade capaz de mudar e afirmar o direito, por mais doloroso que seja.