As manifestações populares neste domingo (16/8) contra a presidente do Brasil, Dilma Rousseff não vão alterar o cenário a favor ou contra o governo. Segundo artigo publicado no jornal El País, de *Milton Seligman, apesar das enormes dificuldades na economia, com reflexos sobre a vida diária da população e a crise ética sem precedentes, é na área política que Dilma tem seus maiores desafios.
Para o El País, a crise política tem uma diferença importante da crise econômica ou internacional. Este último exige tempo para resolver e muitas vezes causam descontentamento. A crise política é um fato de todos os dias. Sua resolução é relativamente fácil e dá resultados a curto prazo.
Mas por que uma crise política "exige" ser resolvida? Porque no modelo institucional brasileiro, o Executivo só pode fazer o que o Legislativo determinar. Quando o Executivo não aprovar o que quer e, pior, o Legislativo aprova o que o Executivo não quer, nós estamos em uma crise política. O Estado trava e perde governabilidade.
Esta é a crise política no governo da presidente Dilma Rousseff, depois de quatro anos e sete meses, e faltando três anos e cinco meses para a transferência de comando. Entre as possíveis soluções é considerada a destituição da Presidente, com diferentes formatos e conteúdos. No entanto, se deve provar e não supor a responsabilidade que Rousseff cometeu um crime, durante o seu mandato ou no ano eleitoral.
Se Dilma for destituída, o novo governo deve vir de uma força política hegemônica capaz de dar a harmonia necessária para uma nova administração governar o Brasil. Esta nova força política não existe no cenário brasileiro.
É bom ter em mente que o mandato da presidente é tão legítimo como qualquer governador, senador e deputado federal eleito em 2014. A campanha eleitoral estava mentindo? Foi e tem sido desde que os políticos desistiram de discutir as propostas que têm para o Brasil e escolheram publicitários para dizer exatamente o que o povo quer ouvir, como mostram as pesquisas. Desde então, a verdade é a primeira vítima das campanhas milionárias, ao lado dos cofres públicos da onde saem os recursos para pagá-las. Eu não acredito que os argumentos baseados nas campanhas são suficientes.
Eu prefiro imaginar um mais simples, quase trivial, para resolver o impasse do Governo Federal com as ruas e a solução Congresso Nacional. Dilma Rousseff eleita que tem que ajudá-la a governar ou a liberação de o que parece ser um fardo. Isto aplica-se principalmente ao PT. O partido, que tem a maior bancada na Câmara (deputados) e a segunda maior no Senado, deve cerrar fileiras com a presidente. Como partido no comando da administração tem que deixar de lado a arrogância e o desprezo. Reconhecer a sua responsabilidade e a dimensão da crise e começar a construir a solução.
O maior símbolo deste novo posicionamento seria a entrada de seu principal líder, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, no Ministério e com a função de articular um acordo político que daria ao governo uma maioria em ambas as casas. Padrinho e fiador, Lula é responsável pelas duas presidências consecutivas Dilma. Agora é hora de mostrar a grandeza, compromisso e honestidade. É hora de mudar o cenário de 2018, de longe, sustentando uma gestão eficaz. É hora de esquecer de procurar culpados externos, na oposição, no governo distante do presidente Fernando Henrique Cardoso ou uma crise internacional que não tem nada a ver com as nossas dificuldades.
Com o PT unido em torno da presidente é possível uma ampla reforma ministerial, reduzindo o seu número e fortalecendo os ministérios como uma maneira de se reconectar o governo Dilma com a opinião pública, e com seus verdadeiros aliados. Talvez, mesmo a oposição, que recentemente votou contra seu próprio programa e contra os seus compromissos históricos, pode ajudar o governo em pontos específicos.
Esta solução pode não ser a esperar por aqueles que não acreditam que Dilma Rousseff tem a capacidade de levar o governo adiante ou os que minimizam a crise política. No entanto, esta proposta preserva as instituições e defende a jovem democracia brasileira, que nem sequer têm tempo para construir tradição.
Qual é a chance de que este conselho funcione? Pequena, isso implica que a presidente se encontre com os políticos. E o PT mostre grandeza, exatamente no momento em que divide a sua atenção na luta interna em curso, defendendo envolvidos em casos de corrupção contra empresas estatais, lamentando por seus companheiros históricos condenados em processos judiciais, como o "Mensalão".
*Milton Seligman é do Wilson Global Center, professor do Insper e ex-ministro da Justiça do Brasil.