O estado brasileiro conseguiu bloqueio em Washington (EUA) da pedra preciosa, conhecida como 'Esmeralda Bahia' extraída clandestinamente do Nordeste. A pedra que pesa cerca de 380 quilos e é considerada a maior do mundo, foi exportada ilegalmente para os Estados Unidos. A esmeralda foi lavrada em Pindobaçu, na Bahia, e saiu do Brasil pelo estado de São Paulo, passando pela Louisiana, nos Estados Unidos. Uma declaração falsa feita às autoridades aduaneiras acobertou a exportação da pedra.
A atuação coordenada dos órgãos brasileiros - Ministério da Justiça (DRCI/SNJ), Ministério Público Federal (MPF/SP e PGR/SCI), Advocacia Geral da União (AGU) e Justiça Federal – resultou em vitória na Justiça norte-americana, garantindo o bloqueio e custódia da pedra. A repatriação definitiva dependerá da conclusão da ação penal no Brasil, na qual se discute a lavra de garimpo clandestino e envio ilegal da esmeralda ao exterior, e de decisões da Justiça americana.
A procuradora da República Elaine Ribeiro de Menezes, autora da ação penal que está em curso na 9ª Vara Federal de Campinas, espera que a pedra seja repatriada, já que é patrimônio público. "A esmeralda pertence ao Brasil e tudo será feito para resgatar a pedra e responsabilizar culpados".
Para o secretário de Cooperação Internacional do MPF, procurador Vladimir Aras, "a articulação dos órgãos brasileiros de persecução criminal e de cooperação internacional é fundamental para incrementar as taxas de sucesso na repatriação de ativos. O esforço conjunto do MPF em Campinas, da Polícia Federal, do DNPM, da Advocacia Geral da União e do Ministério da Justiça permitiu esse resultado".
O secretário Nacional Justiça, Beto Vasconcelos, comemora a decisão favorável. "Dois pontos são fundamentais no enfrentamento ao crime transnacional e na recuperação de ativos: a atuação articulada dos órgãos públicos, garantindo a eficiência do processo judicial, e a colaboração próxima com os países com os quais o Brasil vem aperfeiçoando seus instrumentos e práticas de cooperação internacional", explica Vasconcelos.
Segundo Marconi Melo, do Departamento Internacional da AGU, "a decisão, ainda que cautelar, evidencia o empenho do estado brasileiro em lutar contra a exploração irregular e o envio ilegal de pedras preciosas brasileiras, além da importância da cooperação internacional e da coordenação dos órgãos brasileiros envolvidos para a preservação do patrimônio público".
A peça gigantesca com 180 mil quilates foi descoberta é objeto de uma disputa judicial internacional que se alongava por quase uma década. A pedra foi avaliada em dois bilhões de dólares e deve ser destinada a museus.