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Espionagem é grave violação dos direitos humanos, critica Dilma na ONU

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Em seu esperado discurso de abertura na Assembleia Geral das Nações Unidas, na manhã desta terça-feira (24), em Nova York, a presidente Dilma Rousseff criticou a espionagem feita pelos Estados Unidos, classificando-a como grave violação dos direitos humanos.

"Recentes revelações sobre atividades da rede global de espionagem provocaram repúdio no mundo. No Brasil, a situação foi ainda mais grave. Aparecemos como alvo desta intrusão. Dados de cidadãos foram alvo, informações empresariais ficaram na mira da espionagem, assim como representações diplomáticas brasileiras e a própria presidência tiveram comunicação interceptada. Isso fere o direito internacional. Estamos diante de um grave caso de violação dos direitos humanos e civis. Exigimos explicações e garantias de que isso não se repetirá. Não podemos permitir que ações ilegais sejam consideradas normais. São inadmissíveis", disse.

Dilma prosseguiu seu discurso destacando a importância da soberania e condenando o argumento dos EUA do combate ao terrorismo para justificar as espionagens. "Jamais uma soberania pode firmar-se em detrimento de outra soberania. Pior ainda quando empresas privadas estão sustentando esta espionagem. Não se sustenta o argumento de que a interceptação se destina a proteger nações contra o terrorismo. O Brasil sabe proteger-se. O Brasil repudia, combate e não dá abrigo a grupo terroristas. Somos democráticos, pacíficos e vivemos em paz com nossos países vizinhos há mais de 140 anos. Lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender a privacidade e a soberania de meu país. Sem direito à privacidade não há liberdade de opinião e democracia, não há base de relacionamento entre nações."

A presidente afirmou ainda que o Brasil reforçará seus sistema de segurança para impedir mais espionagens. "Redobraremos os esforços para nos proteger de violações. Faremos o que for possível para defender os direitos humanos e as empresas brasileiras. O problema transcende a relação de dois países e exige uma resposta da comunidade internacional. A ONU deve desempenhar papel de liderança para regular o comportamento dos Estados frente a esta tecnologia da importância da internet para democracia no mundo." Dilma prosseguiu afirmando que o Brasil apresentará uma proposta de um marco civil multilateral para uso da internet e a garantia da proteção de dados que por ela trafeguem.

Relação Brasil – Estados Unidos

Política nacional

No decorrer de seu discurso, Dilma destacou as ações do Brasil no combate à pobreza e a construção de uma "vasta rede de proteção social por meio do programa Bolsa Família". Dilma frisou que o país tirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza, reduziu a mortalidade infantil e vinculou 75% dos royalties do petróleo para a educação, e 25% para a saúde.

Dilma também citou as recentes manifestações no Brasil, destacando que o governo não reprimiu os protestos, procurando compreender as reivindicações. "Nós viemos das ruas. A rua é o nosso chão. Manifestantes pediram avanço, mais participações sociais. Democracia gera mais desejo de democracia, inclusão gera mais desejo de inclusão. Não basta ouvir, é necessário fazer", disse Dilma antes de citar os pactos lançados pelo governo federal nas áreas de saúde, educação e transporte.