Um caso peculiar foi parar na máxima instância da Justiça do Chile. Nesta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal concedeu um mandado de segurança contra a decisão da Vigilância Sanitária de Biobío, que ordenou a transferência de um gato porque, segundo denúncia, o animal exalava mau cheiro na vizinhança. O caso aconteceu na cidade portuária de Talcahuano.
O caso remonta a 2003, quando um funcionário da vigilância esteve na casa da dona do gato, Trinidad Martinez, após receber denúncias de vizinhos sobre o suposto mau cheiro. Inicialmente, ele deu prazo de 21 dias para que a dona do animal melhorasse a higiene no interior e no exterior da casa. No ano passado, Trinidad recebeu uma nova visita e o oficial deu prazo de 24 horas para que o gato fosse levado para outro lugar porque o fedor, supostamente, continuou incomodando os vizinhos.
A dona do gato apresentou os certificados de vacinação para provar que o animal estava clinicamente saudável. Trinidad entrou com um processo na Justiça contra a ordem para remover o gato de casa.
Na decisão desta terça-feira, a Suprema Corte afirma que a Vigilância Sanitária não tem competência para ordenar a transferência de animais de estimação. Para os juízes, a “ordem de despejo” contra o gato foi uma decisão “ilegal e arbitrária”.
Com informações do jornal chileno Nación.