ROMA, 8 MAI (ANSA) - O tribunal superior de Milão confirmou neta quarta-feira (08) a condenação do ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi a quatro anos de prisão no processo Mediaset, no qual é acusado de fraude fiscal.
Berlusconi foi condenado também a cinco anos de afastamento dos cargos públicos; três anos de afastamento de cargos executivos em empresas particulares; e a pagar uma multa de 10 milhões de euros para a Receita italiana.
Na mesma sentença, os juízes absolveram o presidente de Mediaset, Fedele Confalonieri, e outros dois executivos da empresa. Entretanto, foi confirmada a condenação a três anos de prisão para o produtor norte-americano Frank Agrama.
Berlusconi foi acusado de ter inflado os preços de direitos autorais televisivos e cinematográficos adquiridos pela Mediaset no Estados Unidos, criando dessa forma um caixa-dois no exterior para fraudar a Receita italiana.
A condenação de Berlusconi poderia provocar consequências na estabilidade do governo de Enrico Letta, apoiado pelos deputados e senadores do partido Povo da Liberdade (PDL). O advogado do ex-primeiro-ministro, Niccolò Ghedini, declarou que "não acredita que haja uma correlação entre essa sentença e a estabilidade política do governo".
A defesa de Berlusconi tinha apresentado um pedido de transferência dos processos Mediaset e Ruby do tribunal de Milão para o tribunal de Brescia, na base da lei da "legítima suspeita", uma norma que permite a transferência de um julgamento criminal para outro tribunal caso surja uma dúvida razoável quanto à imparcialidade dos juizes. A lei foi aprovada pelo Parlamento italiano em 2002, quando Berlusconi era primeiro-ministro. A suprema corte italiana rejeitou o pedido na última segunda feira.