O governo de Portugal ainda aguarda uma solução para o problema de reconhecimento dos títulos universitários de portugueses no Brasil. “A questão ainda não está totalmente resolvida, mas vai passo a passo ficando mais perto de ter uma boa solução”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, após o encontro que teve hoje (11), em Lisboa, com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota.
“Há um ano, o problema não tinha perspectiva de solução. Já houve duas formas de entendimento”, lembrou Portas, ao se referir a um acordo de agosto de 2012 e a um protocolo de março, assinados entre o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (Crup) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), para reconhecimento dos diplomas portugueses.
Pelo protocolo, 16 universidades portuguesas e 12 universidades brasileiras vão agilizar, reciprocamente, o processo de reconhecimento, revalidação e equivalência das habilitações superiores. A dificuldade do reconhecimento dos diplomas de engenheiros no Brasil já rendeu protesto da Ordem dos Engenheiros de Portugal (OE)e também críticas da diplomacia lusitana.
Por causa da dificuldade, há relatos de que profissionais portugueses elaboram projetos no Brasil, mas não podem assinar. De acordo com o que disse hoje (11) o chanceler Paulo Portas, “não é justo que um profissional com brio e com mérito faça um projeto e não possa assinar. Isso é a negação do mérito e do brio profissional, e nós temos que respeitar, faz parte da dignidade humana”.
Além do entendimento entre as universidades, o “outro passo é a aproximação das ordens profissionais”, lembrou o ministro português.
Desde novembro de 2011, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e a OE têm acordo de reciprocidade para conceder registro provisório. Segundo a Ordem dos Engenheiros e a diplomacia portuguesa, o acordo não saiu do papel.