Integrantes da comissão especial sobre mineração em terras indígenas viajam neste sábado (12) ao Canadá para conhecer a política de extração de minério em territórios indígenas naquele país.
O presidente da comissão, deputado Padre Ton (PT-RO), afirma que a visita servirá para a coleta de subsídios ao relatório da comissão. “Nosso objetivo é colher subsídios em uma realidade análoga, que possam contribuir para a elaboração do relatório da comissão, na perspectiva de uma legislação moderna e condizente com a realidade brasileira.”
A comissão foi criada para dar parecer sobre o Projeto de Lei 1610/96, que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas no Brasil.
Roteiro
O roteiro da viagem inclui visitas à comunidade aborígene Missanabie Cree First Nation, na cidade de Sault Ste Marie (Ontário), na segunda-feira (14); e a uma mina da Vale em Sudbury (também na região de Ontário), na quarta-feira (16).
Na sexta-feira (18), está prevista visita ao Departamento de Recursos Naturais e ao Departamento de Assuntos Aborígenes, ambos com sede em Ottawa (capital canadense). A viagem de retorno terá início no dia 19.
A comitiva de deputados é formada por Padre Ton; pelo relator do PL 1610/96, Edio Lopes (PMDB-RR); e por Moreira Mendes (PSD-RO).