Pela primeira vez em 74 anos, a cadeira instalada para o vencedor do Prêmio Nobel da Paz ficou vazia em Oslo, na Noruega. O homenageado em 2010, o dissidente chinês Liu Xiaobo, ex-professor de literatura de 54 anos, não conseguiu permissão do governo chinês para deixar a prisão onde cumpre pena de 11 anos por 'subversão do poder do Estado'.
Para completar, as autoridades chinesas também impediram que os membros da família de Liu viajassem para receber o prêmio em seu nome. O Comitê Norueguês do Nobel foi obrigado a cancelar parte do evento de premiação no último dia 10. Isto havia ocorrido pela última vez apenas em 1936, quando os nazistas alemães impediram o homenageado Carl von Ossietzky de deixar o campo de concentração onde estava preso para participar da entrega.
Liu Xiaobo é apenas um exemplo das centenas de homens e mulheres em todo o mundo que são presos por causa de suas opiniões políticas ou ações em defesa dos direitos humanos. Em todo os cantos do globo, cidadãos que ousam criticar a repressão, regimes não democráticos ou chamar a atenção para as violações de direitos em seus países são regularmente sujeitos a acusações fraudulentas, julgamentos injustos ou longas penas de detenção.
Conheça a lista com os presos políticos mais importantes do planeta:
1 - Abdeljalil al-Singace - Barein
Abdeljalil al-Singace, blogueiro, acadêmico e chefe de um grupo xiita de oposição não autorizado, foi sincero em suas críticas contra a tortura nas prisões do Barein, a discriminação com a população xiita e o estado deplorável das liberdades fundamentais do país. Em 13 de agosto, após retornar de uma conferência no Reino Unido, onde denunciou as violações dos direitos humanos, ele foi preso no aeroporto de Muharraq.
Singace foi acusado de difamar as autoridades governamentais e judiciais, além de formar uma organização ilegal com o objetivo de derrubar o governo. Segundo os advogados, Singace e mais 22 ativistas afirmam que estão sendo espancados, privados do sono e obrigados a ficar em pé por longos períodos de tempo. O julgamento do ativista já está em processo.
2 - Nikolai Avtuhovich - Bielo-Rússia
Em outubro de 2005, Avtuhovich, um proeminente empresário e ativista pró-democracia, foi condenado por evasão fiscal e sentenciado a três anos e meio de prisão. Embora tenha sido um dos seis presos políticos libertados em 2008 após sanções impostas pelos Estados Unidos e União Europeia, ele foi preso pela segunda vez em 2009 e condenado a cinco anos de prisão por posse de armas - uma acusação que ele caracterizou como "fabricada".
A saúde de Avtuhovich se deteriorou significativamente na prisão como resultado de inúmeras greves de fome e da falta de atenção médica adequada. Ele clama por mudanças democráticas na Bielo-Rússia e continua a estimular seus seguidores a manifestarem-se contra o regime de Aleksandr Lukashenko.
3 - U Gambira - Mianmar
Mianmar libertou seu ativista político mais proeminente, Aung San Suu Kyi, de sua prisão domiciliar em novembro, mas mais de 2 mil pessoas como ele continuam presas. Uma das figuras mais conhecidas que segue aprisionada é o monge budista U Gambira, fundador da All-Burma Monks Alliance (Aliança de Todos os Monges de Mianmar).
O grupo desempenhou um papel importante na organização de protestos em setembro de 2007 contra a junta militar do país. Durante a repressão governista que se seguiu, U Gambira foi preso e condenado a 63 anos de encarceramento. Desde sua prisão, ele foi excomungado e torturado, prejudicando sua saúde. Apesar disso, continua a defender a libertação de todos os prisioneiros políticos, puxa cânticos budistas de protesto em sua cela e realizou greve de fome.
4 - Hu Jia - China
Hu Jia foi diretor da June Fourth Heritage & Culture Association, uma organização sem fins lucrativos defensora da democracia, liberdade política e direitos humanos na China. Além disso, atuou junto a outras entidades envolvidas em causas como a conscientização sobre abusos ambientais e sobre Aids e HIV no país. Hu ainda mantinha um blog por onde acompanhava casos de perseguição a ativistas e promovia campanhas diversas.
Em dezembro de 2007, Hu Jia foi detido durante repressão a dissidentes. Em seu julgamento em março de 2008, afirmou ser inocente diante das acusações de incitar subversão ao poder estatal. Em abril do mesmo ano, foi condenado a 3 anos e meio de prisão. Ele ganhou o prêmio Sakharove por Liberdade de Pensamento do Parlamento Europeu em dezembro de 2008.
5 - Óscar Elías Biscet - Cuba
Óscar Elías Biscet é físico, fundador e presidente da Lawton Foundation for Human Rights, que atua por uma transição pacífica para uma democracia multipartidária e libertação de prisioneiros políticos em Cuba. Preso em 2003, Biscet faz parte do grupo dos 75 ativistas punidos por defenderem valores humanitários e democráticos no país.
Em julho de 2010, o governo cubano anunciou o plano de libertá-lo, junto a outros presos. Mas, após mandar 41 pessoas para o exílio e permitir apenas um a ficar em Cuba, o governo falhou na meta de libertar 52 prisioneiros no início de novembro. Os 11 que continuam na prisão, incluindo Biscet, se recusam a deixar as terras cubanas.
6 - Edwin Nebolisa Nwakaeme - Gâmbia
Em setembro deste ano, a corte de Gâmbia suspendeu por tempo indeterminado o trabalho da organização não-governamental Africa in Democracy and Good Governance (ADG) no país e condenou um de seus diretores, Edwin Nwakaeme, a seis meses de trabalhos forçados. Além de atuar na ONG com causas como defesa da mulher e das crianças, Nwakaeme era dono da revista Windows on Africa, que reportava violações dos direitos humanos em seu país.
O ativista já havia sido preso sete meses antes. Alguns acreditam que sua prisão está relacionada a uma carta que ele escreveu ao presidente Yahya Jammeh, requerendo que o líder tornasse a filha dele embaixadora da ONG.
7 - Nasrin Sotoudeh - Irã
Nasrin Sotoudeh é uma advogada de direitos humanos iraniana aprisionada desde setembro. Ela está respondendo pelas acusações de distribuir propagandas contra o Estado e conspirar a favor de crimes contra a segurança nacional. Ela já passou por duas greves de fome para protestar contra o tratamento que recebe.
Sotoudeh é colega do prêmio Nobel da Paz Shirin Ebadi e já a defendeu inúmeras vezes. Também já representou ativistas de direitos humanos, jovens e crianças abusadas. Seu caso está incluso em uma série de advogados de direitos humanos perseguidos pelo governo iraniano. Apesar de o governo negar, grupos atuantes na área afirmam que já identificaram ao menos 800 presos políticos.
8 - Yevgeny Zhovtis - Cazaquistão
Yevgeny Zhovtis foi diretor do Escritório Internacional para os Direitos Humanos e Estado de Direito do Cazaquistão, a maior organização de direitos humanos do país, que monitora as liberdades fundamentais, produz relatórios analíticos e realiza a educação em direitos humanos. Em 3 de setembro de 2009, ele foi condenado a quatro anos de prisão por homicídio veicular depois de se envolver em um acidente de carro que resultou na morte de um jovem.
Seu julgamento foi marcado por falhas processuais, incluindo a recusa do juiz a admitir prova pericial, que teria mostrado que Zhovtis não violou nenhuma lei de trânsito e não poderia ter evitado o acidente. O tribunal permitiu aos advogados de Zhovtis apenas 40 minutos para preparar a defesa final, depois que o tribunal produziu um documento de condenação de 11 páginas em 15 minutos.
9 - Azimzhan Askarov - Quirguistão
Em 15 de junho, no rescaldo dos conflitos étnicos que assolaram o sul do Quirguistão, Askarov, um conhecido usbeque defensor dos direitos humanos e chefe da organização "Air", foi preso e acusado de "despertar ódio nacional e perturbar a ordem pública", causando a morte de um policial. As acusações contra ele foram baseadas em depoimentos de testemunhas aparentemente fracas. De acordo com ONGs, a prisão resultou de um vídeo em que Askarov teria flagrado que os policiais abriram fogo contra civis desarmados, sem agir para controlar a multidão.
Autoridades detiveram Askarov por três dias sem acusá-lo, apesar de uma lei do Quirguistão determinar que um indivíduo só pode ficar preso dois dias sem ser acusado de um delito. Fotografias obtidas por seu advogado sugerem que ele foi torturado enquanto estava preso. Durante o julgamento, familiares do policial morto agrediram física e verbalmente Askarov e seus advogados, enquanto os monitores tribunal ficaram de braços cruzados. O ativista recebeu sentença de prisão perpétua.
10 - Mikhail Khodorkovsky e Platon Lebedev - Rússia
Em 2 de julho de 2003, Lebedev, diretor do Grupo Menatep, uma empresa de participações que foi acionista majoritária da companhia petrolífera Yukos, foi preso em sua cama no hospital sob a acusação de evasão fiscal, apropriação indevida e fraude. A detenção foi vista amplamente como um aviso para Khodorkovsky, então presidente da empresa. Apenas quatro meses depois, em 25 de outubro de 2003, Khodorkovsky - que havia se tornado um influente defensor das reformas econômicas e políticas - também foi preso por homens armados em um avião particular, sob as mesmas acusações.
Em 31 de maio de 2005, os dois foram considerados culpados e condenados a nove anos de prisão. Ambos sofrem tratamento desumano e degradante na cadeia. Apesar da saúde debilitada, Lebedev recusou assistência médica mais de uma vez. No dia 30 de dezembro os dois foram julgados novamente por peculato e condenados a 13 anos e meio de prisão após serem declarados culpados de roubo e lavagem de dinheiro.
11 - Charles Ntakirutinka - Ruanda
Ntakirutinka é ex-ministro de Ruanda e cumpre pena de 10 anos de prisão sob acusação de incitar a desobediência civil e se associar com elementos criminosos. Ele e mais oito pessoas foram detidas em 2002, acusadas pelo governo de organizar reuniões secretas com intuito de perturbar a ordem pública e tramar o assassinato de membros governantes. Contudo, muitos afirmam que Ntakirutinka foi preso por ser pivô na crianção de um novo partido político no país, o Partido Democrátido pela Renovação.
Os outros acusados detidos com Ntakirutinka pegaram cinco anos de prisão. Durante o julgamento, foi permitido um número limitado de testemunhas e a qualidade das provas era fraca. Além disso, alguns depoimentos foram extraídos sob tortura. A prisão de Ntakirutinka é parte de uma perseguição bem documentada do governo de Ruanda contra a oposição.
12 - Haitham Al-Maleh - Síria
Al-Maleh é advogado e ativista de direitos humanos há muitos anos e foi detido pelas autoridades sírias em outubro de 2009. Em julho deste ano, um tribunal militar o condenou a três anos de prisão sob acusação de enfraquecer o sentimento nacional e espalhar informação falsa que enfraquecia a moral do país. A polícia o levou dois dias depois de Al-Maleh falar na TV contra a perseguição do governo a ativistas pró-democracia.
Al-Maleh afirmou ainda que o governo continuava a usar o estado de emergência, que foi estabelecido em 1963, permitindo que os líderes processem e aprisionem membros da oposição e ativistas sem uma causa justa. A Síria tem, atualmente, entre 2,5 mil e 3 mil presos políticos.
13 - Yusuf Juma - Usbequistão
Um dos poetas mais renomados do Usbequistão, Yusuf Juma vem desafiando o presidente Islam Karimov escrevendo e organizando protestos desde que o país conquistou a independência da União Soviética em 1991, em especial depois de um episódio ocorrido em 2005, quando tropas federais atiraram em uma multidão de protestantes pacíficos.
Em dezembro de 2007, depois de um protesto liderado por Juma, oficiais cercaram sua casa e dispararam fogo. Uma semana mais tarde, ele foi preso por tentar causar ferimentos graves e resistir às autoridades. Depoimentos de fontes próximas ao acusado afirmam que os funcionários da penitenciária torturam Juma sem lhe dar comida e com violência física.
14 - Thich Quang Do - Vietnã
Como monge budista e patriarca supremo da Igreja Budista Unificada do Vietnã, Thich Quang Do dedicou sua vida a defender a justiça, a não violência, tolerância e compaixão. Através de petições, desafiou as autoridades a dialogar sobre reforma democrática, pluralismo, liberdade religiosa, direitos humanos e reconciliação nacional.
Figura de destaque em protestos contra políticas antibudistas do regime no sul, Quang Do foi preso pela primeira vez em 1963, quando foi torturado. Ele continuou se recusando a ficar em silêncio sobre a luta pela liberdade no Vietnã e, como consequência, desde 1975, vive preso, exilado ou em regime de prisão domiciliar. Não se sabe ao certo quantos presos políticos existem no Vietnã, mas estima-se que o número chegue a centenas.
Coreia do Norte
Não é fácil de se conseguir informações sobre a Coreia do Norte, um dos últimos regimes stalinistas. O país é uma das sociedades mais mantidas em segredo, sem permitir organizações defensoras de direitos humanos, com controle midiático e pouco acesso dos cidadãos à internet e ao mundo exterior.
Ainda assim, com base em depoimentos de 300 mil norte-coreanos que conseguiram escapar do país, assim como evidências de satélites, sabe-se que o regime de Pyongyang mantém cerca de 200 mil presos políticos detidos em seu sistema carcerário, espalhados em seis grandes campos penitenciários. Os presos são submetidos a crimes como tortura sistemática, aborto forçado, execução pública, trabalho escravo, além de o governo atuar com a culpa por associação, perseguindo os familiares dos prisioneiros por gerações.