Jornal do Brasil

Terça-feira, 24 de Outubro de 2017

Informe JB

O que pode acontecer se o TSE pedir a cassação da chapa Dilma-Temer?

O processo que pode cassar o presidente Michel Temer devido a supostas ilegalidades na campanha eleitoral está entrando em sua fase final no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a assessoria da corte, o julgamento pode ter início já na próxima semana. Mas quem pode assumir a Presidência em um eventual afastamento do peemedebista do cargo?

Com a queda de Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiria a vaga de presidente temporariamente. Porém, Maia responde por denúncias de que teria recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS para defender os interesses da empresa em projetos na Casa. As denúncias constam de um inquérito da PF, que pede ao Ministério Público Federal para investigar Maia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Carmén Lúcia está na linha sucessória para a Presidência da República, no caso de queda de Temer e impedimento dos presidentes das casas do Legislativo
Carmén Lúcia está na linha sucessória para a Presidência da República, no caso de queda de Temer e impedimento dos presidentes das casas do Legislativo

Maia também é um dos alvos dos 83 inquéritos cuja abertura foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e que fazem parte da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dessa forma, Maia poderia se tornar réu antes de assumir a Presidência. Nas delações da Odebrecht, ele é conhecido como “Botafogo”.

Caso parecido é o do presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB), que também é citado na “lista de Janot”, e que seria o próximo na linha sucessória para a Presidência da República. Eunício é acusado na operação Sépsis, um desdobramento da Lava-Jato, de receber R$ 5 milhões por meio de contratos fictícios para sua campanha ao governo do Ceará em 2014, além de ter sido citado em outras duas delações. Nas planilhas da Odebrecht, Eunício era chamado de “Índio”.

E se eles se tornarem réus?

Em dezembro de 2016, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. O ministro entendeu que, como o senador tornou-se réu numa ação penal, não poderia ocupar um cargo que o deixasse na linha sucessória da Presidência da República. 

Porém, dias depois, o próprio STF decidiu por manter o senador na Presidência da Casa, ressalvando seu impedimento de substituir Temer no caso de vacância do cargo de presidente da República.

Levando em consideração que Calheiros, mesmo na condição de réu, permaneceu com o cargo devido a uma decisão da Justiça com a condição de ficar fora da linha sucessória, um precedente foi aberto que deve valer para os atuais presidentes da Câmara e do Senado.

Se ambos receberem a mesma punição sofrida por Calheiros durante um possível processo de cassação do presidente Michel Temer, quem assume o cargo de presidente da República é a presidente do STF, Carmén Lúcia.

Esse é o quadro atual da política brasileira. Se Temer cair e os precedentes forem cumpridos no caso de condenação dos presidentes das Casas do Legislativo, o governo do Brasil será assumido pela Presidência do Supremo Tribunal Federal.

Tags: STF, legislativo, linha sucessória, país, política, presidência

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