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A crise moral na política e os seus responsáveis 

Com o Mensalão, a artilharia voltou a ser acionada

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Muito se critica por o Congresso Nacional ser composto por políticos com ficha corrida no lugar de curriculum vitae. O próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando ainda era candidato à presidência, acusou o Legislativo de ter 300 picaretas entre os seus 594 parlamentares. Ele próprio, porém, quando presidente, nada fez para mudar este quadro, antes pelo contrário, desenvolveu um ótimo relacionamento com muitos dos 300 picaretas que denunciou anteriormente.

Com o julgamento do Mensalão, a artilharia voltou a ser acionada, principalmente pelos críticos mais conservadores, contra o Congresso Nacional, inclusive quando Marcos Maia (PT-RS), como presidente da Câmara, defendeu aquilo que a Constituição prevê: a cassação de parlamentares tem que ser feita pela Casa, pelos seus pares e não pelos demais Poderes.

Isto, para quem não sabe, foi uma autodefesa que os constituintes criaram em 1988 para evitar as cassações desenfreadas que o país assistiu no recente período ditatorial. Nele, políticos como Chico Pinto e Lysâneas Maciel, ambos considerado autênticos do MDB na década de 70, foram cassados simplesmente por expressarem suas opiniões contrárias aos governos militares e às ditaduras da América Latina em geral.

No início de fevereiro o país assistirá, já não tão assustado por ter se acostumado a tais fatos, às eleições para a presidência das duas Casas Legislativas. Em ambas, os candidatos favoritos são políticos que carregam em seus currículos pesadas acusações de malversações, suspeita de corrupção e até possíveis desvios de dinheiro público.

Surgirão vozes acusando os eleitores que ajudaram tais políticos a conquistar seus mandatos. De certo, é preciso se preocupar com uma maior educação eleitoral popular. Mas não apenas isto.

Sem a menor dúvida, os parlamentares que colocarão seus votos nas urnas ou nos painéis eletrônicos precisam ser chamados à responsabilidade para não se deixarem levar pelo corporativismo ou interesses pessoais, escusos ou não.

Mas não apenas eles. Os demais Poderes também devem ser responsabilizados. Nota-se, por exemplo, que do Executivo nada é feito para apoiar políticos de passado ilibado para tais cargos. Em nome da governabilidade, acaba-se aceitando nomes impostos por uma maioria que não tem a preocupação com a moralidade pública que todos dizem defender.

Porém, o Judiciário e o próprio Ministério Público, ambos bastante endeusados no julgamento do Mensalão, carregam uma boa parte de responsabilidade também. Hoje, se descobre, por exemplo, que dormitou por um ano no gabinete do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, um processo em que o senador Renan Calheiros é investigado pela possível apresentação de notas fiscais falsas em 2007.

Trata-se de um caso não muito difícil de investigar, que já se arrasta há cinco anos. Gurgel, segundo consta em reportagem de O Globo, alega que o inquérito é grande, com 43 volumes, como se ele não dispusesse naquele enorme prédio construído para a PGR, de um número incontável de assessores e outros tantos subprocuradores que estão ali justamente para assessorá-lo nestes casos.

O próprio Judiciário demora a resolver casos aparentemente fáceis. É verdade que as defesas conta com os muitos recursos que a lei admite mas, não raro, é nas prateleiras e escaninhos dos juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores que os processos permanecem paralisados.

O que fica  parecendo é que tanto na PGR quanto no próprio Judiciário há setores que, diante da profusão de denúncias e suspeitas contra políticos, não trata todos os casos de maneira isonômica, mas seleciona os que lhes darão mais notoriedades e atingirão a determinadas elites políticas, atendendo a interesses outros que não o de fazer Justiça.