As associações nacionais dos membros do Ministério Público (Conamp) e dos procuradores da República (Anpr) reagiram ao manifesto divulgado pelas associações congêneres dos policiais federais e civis, que querem o monopólio da investigação criminal, objeto da proposta de emenda constitucional (PEC 37/2011) chamada pelos procuradores de PEC da Impunidade, e que foi aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados na semana passada.
Procuradores
Para os dirigentes da Conamp e da Anpr as razões contidas no manifesto dos policiais “não condizem com a realidade de um país que pretende combater de forma eficiente a corrupção e a criminalidade em todos os seus níveis”.
E lembram que as duas instituições podem continuar a agir em trabalho articulado como fizeram “em operações de grande repercussão, como Anaconda, Caixa de Pandora, Satiagraha, Monte Carlo, e o próprio Mensalão”.
Policiais
Os policiais federais e civis, no manifesto favorável à PEC 37/2011, insistem na seguinte pergunta, de caráter afirmativo: “Será que o promotor ou procurador, parte acusadora e interessada no resultado do processo penal, teria a suficiente isenção e imparcialidade para trazer para a sua investigação todos os elementos que interessam à verdade dos fatos, mesmo que favoreçam a defesa do cidadão?”.