O Conselho Nacional de Justiça vai julgar, na sessão
ordinária desta terça-feira, alguns casos de magistrados que têm patrimônios
considerados incompatíveis com os seus rendimentos. A relatora dos processos é
a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, que faz sua
despedida do CNJ. Seu mandato termina nesta quinta-feira, e ela passa o cargo
ao ministro Francisco Falcão, também integrante do Superior Tribunal de
Justiça.
Investigação
A investigação sobre a evolução patrimonial de magistrados começou no final do ano passado por iniciativa de Eliana Calmon. Na época, ela decidiu também fazer uma verificação nas folhas de pagamentos dos tribunais, já que muitos juízes e desembargadores recebiam valores acima do teto salarial do serviço público. Dentre as sindicâncias abertas em função de suspeitas de patrimônios avantajados, há um caso que envolve quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Precatórios
Está também na pauta da última sessão do CNJ da qual participa a ministra Eliana Calmon um pedido de providências, por ela instaurado, para apurar supostas fraudes referentes a precatórios, que envolveriam o desembargador Vulmar de Araújo Coelho Junior (ex-presidente do TRT-14) e o juiz Domingos Sávio Gomes dos Santos, do mesmo tribunal, que abrange os estados de Rondônia e do Acre. O caso foi a julgamento na última sessão, mas foi interrompido por um pedido de vista do conselheiro Sílvio Rocha.