Uma das sete aeronaves apreendidas no último dia 20, por circularem no Brasil sem o devido pagamento de impostos, atendida a dois sócios do Banco Pactual.
A informação consta do relatório de investigações encaminhado ao juiz da 1ª Vara Federal de Guarulhos (SP) que emitiu os 12 mandados de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos na operação Pouso Forçado, da Receita Federal e da Polícia Federal.
Os sete aviões foram encontrados nos aeroportos paulistas em Campinas, Jundiaí, Guarulhos e no Tom Jobim, no Rio de Janeiro.
Entre eles estava o de prefixo N 450 FK, encontrado no aeroporto de Jundiaí e que atendia aos sócios do banco. A aeronave, segundo o levantamento da Receita Federal, ingressou no Brasil em 15 de fevereiro de 2011 pelo aeroporto de Manaus. Embora atendesse a sócios de uma empresa brasileira, era apresentada oficialmente como de uma empresa estrangeira que circulava no país em regime de autorização temporária.
Com este esquema burlava-se o Fisco, deixando de recolher impostos pela importação do bem. Oficialmente, aeronaves de empresas estrangeiras recebem autorização temporária, de 60 dias, para transportar seus proprietários. Não podem ser exploradas comercialmente (alugadas).
Os aviões que foram alvos da Operação Pouso Forçado, segundo o levantamento da Receita federal, estão matriculados nos EUA. Temporariamente eles deixavam o Brasil e retornavam em seguida renovando a admissão temporária. Com isto deixavam de recolher os impostos. Os responsáveis por estas aeronaves responderão pelo crime de descaminho (burlar o pagamento de impostos de importação).
Auditores da Receita sabem que alguns destes aviões são de brasileiros, muito embora apareçam como sendo de empresas estrangeiras, normalmente um banco americano. A investigações prosseguem para descobrir se o uso dos mesmos era feito pelo seu real proprietário ou se pertenciam a empresas de táxi aéreo que as arrendavam ilegalmente no Brasil. Em um caso isto já foi confirmado.