O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal — hoje
o mais antigo depois de Celso Mello — continua a dizer para quem o provoca
sobre o assunto, que a ação penal do Mensalão do PT é um processo a ser julgado
como “outro qualquer”, e que se tem de achar um procedimento que não paralise a
Corte durante dois meses.
Pedidos de vistas
Além de mais de 200 recursos extraordinários sobrestados, com repercussão geral já admitida, ele chama também atenção para a lista de processos com pedidos de vista devolvidos, à espera de retomada de julgamento. São nada menos do que 89, cujo andamento pode ser acompanhado no site do STF (clicar em “Processos” e, depois, “Vistas devolvidas”).
A perder de vista
O mais antigo pedido de vista devolvido — por acaso, do próprio Marco Aurélio — é de março de 2008, num recurso extraordinário do qual era relator o ministro Calos Velloso, já aposentado. O mais recente foi devolvido pela ministra Cármen Lúcia no último dia 21 de maio, e tinha interrompido o julgamento de uma ação cautelar do Rio Grande do Sul com base na qual o STF vai decidir se os estados — além da União — têm competência para desapropriar terras para fins de reforma agrária.