As reuniões de trabalho pelo desenvolvimento da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), continuaram nos meses de agosto e setembro em diversos estados brasileiros.
Tocantins
No dia 25 de agosto, Douglas Pinheiro, da Assessoria Legislativa da Confederação, e Osmar Defante, assessor legislativo da Fecomércio-TO, reuniram-se para detalhar os processos de trabalho do Sistema Renalegis.
“A próxima agenda vai tratar da apresentação de dados das casas legislativas e, posteriormente, da implantação dessas informações no Sistema Renalegis, que será disponibilizado nacionalmente”, explica Osmar Defante. Segundo o assessor, a Renalegis é uma ferramenta muito importante para as federações, pois está relacionada às três esferas legislativas. “O intuito é que cada federação acompanhe mais de perto as proposições legislativas, principalmente as de cunho empresarial e do comércio”, complementa.
Para Douglas Pinheiro, a ferramenta de trabalho vai proporcionar à Fecomércio-TO o acompanhamento e a divulgação de todas as matérias legislativas de interesse nacional, estadual e municipal.
Ceará
O alinhamento de processos para atualização do Sistema Renalegis na Fecomércio-CE foi um dos temas debatidos por Ênio Zampieri, da Assessoria Legislativa da CNC, em visita à federação, nos dias 16 e 17 de agosto. “Avaliamos proposições legislativas em âmbito federal para a utilização do Sistema Renalegis como principal fonte de dados do Observatório do Comércio da federação”, destaca Ênio.
Maranhão
Já em 1º de setembro, o assessor da CNC Reiner Leite teve reunião com representantes da Fecomércio-MA, na capital do Estado. “O objetivo do encontro foi apresentar a Renalegis como instrumento de atuação estratégica no acompanhamento da atividade legislativa, além de inserir a Rede como agente de indução de políticas públicas”, explica o assessor legislativo.
Pará
O dia 4 de setembo marcou a reunião do assessor Elielson Almeida com a Fecomércio-PA, para alinhar os processos de acompanhamento legislativo realizados pela CNC e pela Federação. “A Fecomércio-PA iniciou o cadastramento de projetos e das ações parlamentares, bem como a divulgação de notícias legislativas”, destaca Elielson.
Bahia, Mato Grosso, Paraíba e Espírito Santo
Em 25 de agosto, o assessores da CNC Felipe Oliveira (Assessoria Legislativa) e Iury Cavalcante (Gerência de Tecnologia da Informação) tiveram uma reunião com representantes da Fecomércio-BA. O objetivo foi discutir a integração do Sistema Renalegis com o sistema da Assembleia, para acompanhamento das ações estaduais.
“A Fecomércio-BA tem dedicado esforços para conseguir os serviços de webservice da Assembleia e da Câmara Municipal de Salvador. Nesse sentido, já fez reunião com a presidência das duas casas”, informa Felipe. “A expectativa é que os sistemas estejam integrados até novembro. Outro ponto importante a Fecomércio-BA está elaborando um convênio/protocolo a ser assinado com a Assembleia, no sentido de garantir a continuidade do serviço”, complementa.
Ainda em setembro, Oliveira teve reuniões de trabalho na Fecomércio-MT, no dia 4, na Fecomércio-PB dia 6 e no dia 11, com a Fecomércio-ES. “A Fecomércio-MT avançou no debate de temas prioritários e nas ações junto às casas legislativas.
Nesse sentido, a reunião buscou alinhar o processo legislativo desenvolvido no estado com a metodologia aplicada pela CNC”. Já na Paraíba, a ação foi capacitar a federação com os processos de acompanhamento legislativo. Sobre o acompanhamento realizado no Espírito Santo, o assessor ressaltou que a Fecomércio/ES se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), Erick Musso, para apresentar o acompanhamento legislativo realizado pelo Sistema Comércio e pelo Sistema Renalegis.
Fortalecimento
A Renalegis é um canal desenvolvido pela CNC para fortalecer a rede de integração entre as federações e a Confederação com os poderes legislativos da União, dos Estados e dos Municípios. O objetivo é ampliar as ações do Sistema Comércio no Congresso, nas câmaras municipais e nas assembleias legislativas, e contribuir com políticas públicas e estratégias de ação que possam beneficiar as entidades participantes – sindicatos e federações.