A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal debateu, em 5 de novembro, políticas públicas relacionadas à estruturação dos destinos turísticos brasileiros. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) foi representada na audiência pelo diretor, Alexandre Sampaio de Abreu. A audiência reuniu ainda parlamentares, representantes do setor produtivo e do Ministério do Turismo.
Sampaio, que preside a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares e o Conselho de Turismo da CNC, afirmou que as atividades da iniciativa privada devem ser vistas como um processo complementar e sinérgico à política de turismo que é desenvolvida hoje pelo Ministério do Turismo. Por isso, enfatizou que a Confederação, ao longo dos seus 69 anos, defende o turismo e promove a formação dos trabalhadores do setor, por meio do Senac e a inclusão social com as atividades de turismo social desenvolvidas pelo Sesc, e hoje, é a maior entidade patrocinadora dos eventos de turismo nacional. Ele destacou três fatores fundamentais para fortalecer o turismo regional: o incentivo para a estruturação de parcerias público-privadas na gestão dos parques nacionais; facilitar a instalação de parques temáticos com incentivos fiscais para viabilização dos empreendimentos e importação de equipamentos e investir na infraestrutura aeroportuária, ampliando a malha aérea e criando novos modais de transporte.
O diretor da CNC defendeu o desenvolvimento de parques nacionais por meio parcerias público-privadas (PPP) e o incentivo aos parques temáticos. “São empreendimentos que agregam valor e trazem movimento turístico para a região onde estão localizados. Temos que facilitar o processo de importação de equipamentos e dar um melhor tratamento tributário, devido à sazonalidade desses parques”, ponderou.
Além disso, Sampaio considera importante pensar em como tratar a contratação de mão de obra para os parques, também devido à sazonalidade, característica que afeta esse e outros segmentos do turismo que trabalham muito em função das temporadas.
Parceria
Na abertura da reunião, o presidente da CDR, Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) apresentou os Anais do Seminário Nacional de Políticas Públicas de Esporte: Inclusão Social e Promoção do Brasil no Exterior, realizado no dia 13 de dezembro em Aracaju e os Anais do Seminário Novo Programa de Regionalização do Turismo: Desenvolvimento Turístico Regional no Brasil, realizado em setembro de 2013, na Estância Ecológica Sesc Pantanal. Os eventos foram realizados pela CDR e pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, em parceria com o Sistema CNC-Sesc-Senac. Valadares ressaltou que os documentos apresentam temas relevantes para o desenvolvimento regional do turismo e agradeceu a CNC pela parceria. O senador destacou que a iniciativa da Comissão de realizar a audiência pública com representantes do setor visa colher contribuições para elaboração de um documento sobre a estruturação dos destinos turísticos nacionais.