No dia 19 de setembro será realizado, no auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo em Brasília, o 2º Encontro Aduaneiro, em parceria com a OAB/DF e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com o objetivo de identificar temas desafiadores que envolvem questões aduaneiras no Carf e convergir as análises realizadas, no sentido de permitir aos participantes desconstruir o chamado custo Brasil.
Os realizadores do evento defendem que os temas aduaneiros e a conformação da Aduana, seu lugar institucional, seus métodos e valores estão em constante ebulição na sociedade. Isso se daria por duas razões: o estágio do desenvolvimento cultural da maioria dos consumidores apresenta assimetrias, e o padrão das instituições evoluem constantemente, mas não no mesmo tempo e ritmo das necessidades.
Segundo os envolvidos no 2º Encontro, ao acompanhar a evolução da carga tributária aduaneira no Brasil, que foi reduzida drasticamente nos últimos 50 anos, percebe-se que não é o valor nominal dos gravames aduaneiros que incomoda o empresariado e os consumidores; é o modo de cumprir as obrigações aduaneiras que perturba e inibe o empreendedorismo.
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