A Portuguesa conseguiu recuperar os quatro pontos que foram retirados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por conta da escalação irregular do meia Héverton na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013. A decisão, em primeira instância, foi proferida pelo juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível, o mesmo magistrado que devolveu quatro pontos para o Flamengo também nesta sexta-feira.
O parecer faz com que Fla e Portuguesa ultrapassem o Fluminense e deixem a equipe tricolor na zona de rebaixamento, restaurando o resultado obtido em campo. Perino alegou que o clube paulista sofreria "dano irreparável" porque "reduz drasticamente a sua cota de televisão e impede a formalização de bons contratos de patrocínios".
"Pelo que se vê da arguição inicial, a decisão proferida pela justiça desportiva que aqui se discute - desrespeitou o disposto no artigo 35, "caput" e parágrafo 2o, do Estatuto do Torcedor, na medida em que não verificou com correção a data em que foi publicada a suspensão do atleta Héverton. Efetivamente, a data da publicidade da referida decisão se deu em momento posterior ao jogo contra o Grêmio – 09/12/2013, conforme demonstrado na exordial, de forma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida contra o time gaúcho", decidiu o juiz.