A pouco mais de um mês das eleições no Brasil, uma missão precursora de observadores estrangeiros designada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) desembarcará em Brasília. Nos próximos dias 22, 23 e 24 a responsável pela missão, a ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchila, e sua equipe terão uma série de reuniões para definir os trabalhos no período de 7 a 28 de outubro, quando ocorrem o primeiro e segundo turnos.
Para especialistas em Direito Eleitoral, a presença dos observadores é interpretada como uma forma de aperfeiçoamento do sistema e também de futura cooperação para adoção de medidas que considerem essenciais no processo. A participação da missão faz parte das práticas das nações democráticas em que há eleições livres, justas e competitivas, de acordo com os especialistas.
Nos três dias em Brasília, a missão chefiada por Laura Chinchila terá encontros agendados com o presidente Michel Temer; a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber; e com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.
Neste primeiro momento do processo de acompanhamento, os observadores virão apenas para organizar os trabalhos e a atuação dos grupos de fiscalização. Em outubro, chegarão 60 observadores estrangeiros, que serão divididos para acompanhar as votações em todas as regiões do país. O cirtério para definição dos locais é escolher distintas áreas para observar a operação de votação, a partir de pontos definidos inicialmente.
No fim do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral e o governo brasileiro convidaram a OEA para enviar os observadores eleitorais para acompanhar as eleições no Brasil. Em dezembro de 2017 foi assinado um acordo definindo a realização de uma “observação independente e imparcial” de todo os processo eleitoral.
Dos 34 países integrantes da Organização dos Estados Americanos, o Brasil será o 28º a receber uma missão de observação eleitoral. Os fiscais ficarão atentos à infraestrutura organizada para as eleições, às tecnologias aplicadas e principalmente à denominada “integridade” eleitoral.