SÃO PAULO - Após mais que dobrar de tamanho em um ano e chegar ao recorde de R$ 76,7 bilhões em 2015, o déficit dos fundos de pensão recuou e voltou ao patamar anterior à crise. Em março, o rombo ficou em R$ 28,8 bilhões. Colaboraram para o resultado melhoras de governança, a alta das ações na Bolsa e programas de equacionamento - em que participantes dos fundos abrem mão de parte de remunerações para ajudar na redução do rombo.
Nas contas da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), o rombo de R$ 28,8 bilhões não é mais considerado déficit, pois leva em conta só o déficit gerado após o início desses programas - de R$ 4 bilhões, na Petros. “Hoje o sistema está solvente, em uma situação confortável. Mas, no longo prazo, essa solvência só se confirmará se os equacionamentos forem cumpridos”, diz Fábio Coelho, presidente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), responsável pela regulação e fiscalização dos fundos de pensão.
Só em 2017, os maiores fundos aprovaram levantar R$ 63 bilhões com os planos de equacionamento. São quase 220 mil os funcionários dos Correios, da Petrobrs e da CEF que contribuem para diminuir os rombos - nos Correios, os descontos na aposentadoria chegam a 20%. As empresas também tiveram de colocar a mão no bolso para reduzir os déficits (a conta foi dividida em 50% para cada lado). Multas emitidas pela Justiça também têm ajudado na reversão dos resultados negativos.
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As agruras de um administrador
SÃO PAULO - “Senhor Walter, a Polícia Federal está aqui no escritório”. Eram 7h30 da manhã do dia 5 de setembro de 2016, uma semana após o economista Walter Mendes assumir a fundação Petros, que administra os fundos de pensão da Petrobras. A PF, junto com o Ministério Público, estava na sede do fundo de pensão, no centro do Rio, para cumprir mandado de busca e apreensão de documentos e computadores, na Operação Greenfield, que apura desvios nos maiores fundos de pensão do país, calculados em R$ 8 bilhões. Ao chegar ao prédio, Mendes tentou explicar que não podia assinar o termo de apreensão, porque seu nome nem tinha sido habilitado pela Previc, órgão fiscalizador dos fundos. “Mas tem até placa com o seu nome na porta”, disse um policial. “Num arroubo de eficiência, alguém tinha feito a plaquinha”, conta Mendes.
“Pedi para que tudo fosse entregue, enquanto explicava aos funcionários em reuniões em vários andares”, explica Mendes, que acertou cooperar com as autoridades para evitar novas buscas na sede ou na casa de funcionários.
Restaurar a reputação não tem sido fácil. Com carreira no Unibanco e no Itaú, o executivo, de 62 anos, tomou medidas para aumentar a transparência da Petros. Mudou estatutos, criou ouvidoria para denúncias de fraude e comitê independente, com quatro gerentes, para seguir investigações de investimentos duvidosos. “É difícil separar o efeito de crise, de incompetência e de malfeitos”, diz o presidente do 2º fundo de pensão do país, com R$ 80 bilhões.
Os relatórios são enviados, sem precisar do aval da diretoria, para Ministério Público, Previc e, se for o caso, Comissão de Valores Mobiliários. Onze investigações já foram encerradas (com relatório enviado às autoridades), quatro estão em andamento e outras nove sendo avaliadas.
A fundação avalia quais casos são passíveis de ressarcimento. Em maio, a Petros entrou na CVM com o 1º processo em que cobra indenização de R$ 584 milhões de dois ex-presidentes e seis diretores sobre conduta indevida na compra de participação da construtora Camargo Correa na Itaúsa. “Haverá outros”, garante Mendes. Um dos exemplos clássicos foi o aporte na Sete Brasil, ao lado de Funcef, da Caixa, quando cada fundação investiu R$ 1,4 bilhão na empresa de construção de sondas, que quebrou no escândalo da Petrobras. O caso está sob arbitragem.
“É importante lembrar que a crise de três dos maiores fundos de pensão do país é marcada pela ingerência política. Nos outros 304 fundos de pensão fechados o sistema é sólido”, diz Luís Ricardo Martins, presidente da (Abrapp). Na Petros, a atual diretoria propôs, em 2017, plano de equacionamento por 18 anos pelo qual 76 mil dos 146 mil empregados e pensionistas devem pagar R$ 14 bilhões no período, até triplicando contribuições. A Petrobras entra com R$ 13,7 bilhões.
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Ajuda da Justiça e da Bolsa
Multas emitidas pela Justiça também têm ajudado na reversão dos resultados negativos. O acordo de leniência da J&F, por exemplo, devolveu R$ 2 bilhões para a Funcef e R$ 2 bilhões para a Petros, da Petrobras. Para evitar novos episódios de corrupção, a Previc também passou a realizar entrevistas técnicas com os candidatos a diretor de investimentos do fundos, conta Coelho. Segundo o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, a regulamentação dos fundos, com maior profissionalização dos gestores, tem avançado.
Fundamental, porém, foi a recuperação dos patamares da Bolsa, que valorizou o portfólio em ações dos fundos de pensão. Em 2015 - ano em que os fundos registraram o maior aumento no déficit, de 145% - só as empresas listadas no índice Ibovespa haviam desvalorizado 12% naquele exercício.
Na época, os fundos tinham 18,5% de seus investimentos na renda variável e acabaram perdendo dinheiro. Em 2016, a Bolsa mais que recuperou as perdas. Em 2017 a Previc classificou a rentabilidade do sistema como “satisfatória”. O rendimento médio ficou em 11,52%. (Estadão Conteúdo)