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J&J pagará US$ 4,69 bi por usar amianto em talco

Indenização beneficia 22 mulheres que tiveram câncer nos ovários

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O gigante farmacêutico Johnson & Johnson foi condenado a pagar US$ 4,690 bilhões (RS 18 bilhões) a 22 mulheres e suas famílias que alegam que um talco vendido pelo grupo continha asbesto e lhes causou câncer, decidiu ontem um tribunal dos Estados Unidos. A substância, que é altamente tóxica, teria causado a morte das mulheres devido a câncer nos ovários.

O asbesto é uma fibra mineral que pode ser encontrado no solo próximo ao amianto. Ele é de amplo uso comercial e está proibido em grande parte do mundo desde o final dos anos 90 por sua toxicidade e por ser potencialmente cancerígeno. A J&J nega que o talco produzido no Brasil e no mundo contenha amianto.

O veredicto decidido ontem é o último resultado de uma série de milhares de ações apresentadas contra a J&J relacionadas ao talco. Segundo o advogado das vítimas, Mark Lanier, um júri composto por seis homens e seis mulheres em St. Louis, Missouri, decidiu a favor das mulheres ao final de seis semanas de julgamento. A corte concedeu, inicialmente, compensação no valor de US$ 550 milhões e acrescentou US$ 4,1 bilhões referentes à indenização punitiva. 

Câncer nos ovários 

As 22 mulheres afirmam que o uso do talco para sua higiene pessoal provocou câncer nos ovários. “Por mais de 40 anos a Johnson & Johnson encobriu a evidência da presença de asbesto em seus produtos”, disse o advogado Lanier em um comunicado. 

O grupo J&J declarou estar “profundamente decepcionado com o veredicto” e destacou que a decisão de “conceder exatamente o mesmo valor a todas as demandantes, independentemente de seus dados individuais e diferenças legais, reflete que a evidência no caso foi simplesmente esmagada”. 

A companhia acrescentou que vários estudos mostraram que seu talco é seguro e disse que o veredicto foi produto de um “processo fundamentalmente injusto”. A gigante farmacêutica enfrenta cerca de 9 mil processos judiciais envolvendo o talco que fabrica.

A agência que controla a produção de alimentos e medicamentos, a Food and Drug Administration (FDA na sigla em inglês), pediu um estudo com diferentes amostras de talco, incluindo os da J&J, entre 2009 e 2010. Não foi encontrado amianto nessas amostras. Mas o advogado de acusação disse na corte que tanto a FDA quanto a empresa usaram métodos de teste falhos.

Decisão anterior foi anulada 

Uma decisão anterior de um júri da Califórnia, em outubro de 2017, havia concedido US$ 417 milhões para uma mulher que afirmou ter desenvolvido câncer de ovário após usar os produtos da empresa, incluindo o talco. No entanto, essa decisão foi anulada e várias outras ações contra a J&J ainda estão por ser decididas. 

Há anos existe o receio de que o uso de talco, particularmente em áreas próximas aos genitais, aumente o risco de câncer de ovário, mas as evidências não são conclusivas. A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer classifica o uso de talco nos genitais como “possivelmente cancerígeno “ por causa dos indícios contraditórios.

O talco mineral em sua forma natural contém amianto e causa câncer. No entanto, o talco sem amianto tem sido usado em produtos para bebês e em outros cosméticos desde a década de 1970. Contudo, os estudos sobre o talco livre de amianto dão resultados contraditórios.

Outros estudos argumentam que não há qualquer ligação entre uso de talco e o câncer. Apontam ainda que não há associação entre o talco em métodos contraceptivos, como diafragmas e camisinhas (que chegam perto dos ovários), e câncer. Também não parece haver uma relação entre a doença e o tempo de exposição ou de uso, ao contrário do que acontece com o tabaco, por exemplo.