O diesel não foi à toa o pivô da greve dos caminhoneiros que deixou o país à beira do caos em maio, turbinou a inflação e minguou o PIB. Levantamento do IBGE esta semana mostra que ele é o produto industrial mais vendido no país. Por sua importância deveria ter menos impostos, alerta João Eloi Olenike, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). A carga de impostos federais e estaduais que incide no preço final da bomba chega a 46,60% do valor do litro. É menos que os 61,95% de tributos da gasolina, mas a alta carga tributária sobre os bens de largo consumo deixa claro, segundo João Eloi, a dificuldade de conciliar justiça fiscal e concessões num cenário de enorme déficit fiscal, para a União e os estados.
O 2º produto mais vendido na cadeia industrial é a carne bovina fresca ou congelada. Na tributação de um bife o leão morde 29%. O álcool etílico (que entra em 27% da gasolina), além da venda pura na bomba, é o 3º mais vendido. Num país de 2009 milhões de habitantes os desodorantes (ainda bem...) tiveram o maior avanço de vendas entre os 100 produtos industriais líderes. O naco da Receita é de 37,37% do preço.
O presidente do IBPT diz que a parafernália de impostos no Brasil e a sobreposição de impostos, taxas e contribuições sobre os preços finais não só deixa o consumidor sem entender bem o que está comprando (há produtos em que os impostos são mais de 50% do preço final), quanto demanda um enorme trabalho burocrático para estar em dia com os três fiscos (federal, estaduais e municipais).
No último levantamento, o IBPT listou 63 impostos, taxas, tributos e contribuições. João Olenike lamenta que a questão tributária não tenha ido para o centro do debate político, pois ela define as relações entre o cidadão-contribuinte e o Estado só na direção do Erário. Para ele, se o cidadão tivesse mais consciência do quanta paga de impostos em tudo o que consome, seria mais exigente ao cobrar serviços decentes por parte dos governos, que não devolvem o mínimo do que recolhem diariamente na forma de impostos. “As pessoas acham que imposto é só o IR, mas os impostos estão em toda a parte, em todas as transações, até na internet”, alerta João Eloi.
A carga tributária beneficia os mais ricos
Taxar mais cigarros (83,32%), o líder na carga tributária no Brasil, bebidas como a Vodka, a caipirinha (76,66%) ou o chope é normal em qualquer sociedade: os bens supérfluos têm tributação maior (caso dos perfumes, jogos eletrônicos, joias e relógios). Mas se a tributação é mais leve para os alimentos in natura (batata paga 11,22%, tomate, 16,84%, e o feijão, 17,24% de impostos), no alimento processado há um salto, como no catchup (40,96%). O açúcar é taxado em 30,60% e o adoçante ainda mais: 37,19%.
Para o presidente do IBPT a carga tributária no Brasil é perversa, regressiva, mal distribuída e contraria a justiça fiscal. Nada menos de 70% da arrecadação de impostos vem de bens de consumo, cerca de 25% de impostos sobre a renda (salários, ganhos financeiros) e apenas 5% vêm de impostos sobre o patrimônio, como o IPTU e o IPVA. Na Europa e nos Estados Unidos há mais impostos sobre a renda e o patrimônio, o que melhora a justiça fiscal. No Brasil, o rico paga menos imposto que o assalariado. Sem mudar e simplificar a estrutura dos impostos, acha difícil a redução do valor do diesel. “O projeto do Senador Romero Jucá diz que estados não podem cobrar além de 18% de impostos nos combustíveis, mas quebrados, cobram de 29% a 31% no álcool e gasolina”, adverte.