A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alocou cinco voos semanais para a TAM Linhas Aéreas entre Brasil e Portugal e um voo semana entre Brasil e Alemanha. Nos dois casos, a autorização vale para realização de serviços aéreos mistos entre os destinos.
As duas portarias liberando os voos estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).