O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu nesta quarta-feira (6) que o desconto prometido aos caminhoneiros de R$ 0,46 no preço final do diesel não será atingido agora. Segundo o ministro, por enquanto, deve vigorar apenas a redução de R$ 0,41, já que o preço com a nova tributação é feito de 15 em 15 dias. Desta forma, o valor que vigorar até o dia 15 deste mês ainda não deve ter o desconto total.
"O argumento que é sustentado, e ele é procedente, é que os R$ 0,46 aplicam a parcela correspondente a 90% do diesel porque há mistura do óleo e biodiesel. É feito um cálculo, e ele impacta em R$ 0,41. Porém, os R$ 0,46 impactam também no preço de pauta para tributação do ICMS. Se no ICMS nós tivemos redução dessa incidência, nos estados que a alíquota é 12%, teremos mais R$ 0,048", disse, em entrevista à CBN.
O ministro acrescentou ainda que quem tinha estoque antigo poderá vender o óleo pelo preço sem o desconto: "Não posso impor a quem tinha estoque antigo ou quem não está com a nova pauta seja penalizado", disse.
Eliseu Padilha falou ainda sobre as multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros. Segundo ele, as administrativas poderão ser debatidas, mas a estipulada pelo Judiciário só poderá ser revista pela própria Justiça. Padilha acrescentou que o Procon vai fazer visitas aos postos para fiscalizar se o desconto está sendo dado. Ele disse que o órgão vai determinar que os postos coloquem o valor utilizado até o dia 21 de maio em local visível para verificação.
Promessa
Na última sexta-feira (1), Padilha havia afirmado que o governo garantia a vigência do desconto de R$ 0,46 já na segunda-feira (4), o que não aconteceu. Na ocasião ele afirmou que o governo havia cumprido "ponto por ponto, vírgula por vírgula" , "de forma peremptória", todas as propostas acertadas com os caminhoneiros. "O prazo é de 72 horas. Na segunda-feira todos os postos deverão praticar o preço com desconto no óleo diesel", disse, na ocasião.
Sobre esta promessa, o ministro afirmou à CBN que continuava falando nos R$ 0,46. "Apenas não posso impor a quem tinha estoque antigo ou quem ainda não está no preço de pauta para tributação que seja penalizado."