O Banco Mundial entregou na manhã desta terça-feira (21) aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, um relatório com diagnóstico detalhado sobre os gastos públicos no Brasil analisando oito áreas. O levantamento, intitulado “Um ajuste justo - propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, conclui que no Brasil, os governos federal, estaduais e municipais gastam mais do que podem, e de forma ineficiente, já que os objetivos não são alcançados. Em muitos casos, os resultados são injustos, com os ricos se beneficiando mais que os pobres.
Em resumo, o Banco Mundial conclui que o governo federal poderia economizar cerca de 7% do PIB com ações que aumentassem a eficácia dos gastos públicos, reduzisse os privilégios, focando o atendimento dos serviços nos segmentos mais pobres da população.
Na educação, o relatório aponta que as despesas com o ensino médio e fundamental têm elevado grau de ineficiência. O governo gasta 0,7% do PIB com as universidades federais, que apresenta também dados injustos: 65% dos alunos estão entre os 40% mais ricos. O estudo sugere a adoção de um sistema semelhante ao Fies nas universidades públicas, com o fim da gratuidade e criando-se bolsas para quem não pode pagar.
O relatório foi encomendado ao Banco Mundial pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, teve prosseguimento durante a gestão do sucessor, Nelson Barbosa. Ele analisa oito áreas do gasto público no Brasil, levando-se em conta o peso no Orçamento, o grau de eficiência e se é socialmente justo.
De acordo com o relatório, nas últimas duas décadas o gasto público no Brasil aumentou de forma “consistente”, colocando em risco a sustentabilidade fiscal do país. O déficit fiscal alcança 8% por cento do PIB, e a dívida saltou de 51,5% do PIB, em 2012, para 73% neste ano.
Com relação à Previdência, o estudo aponta que 35% dos subsídios beneficiam aqueles que estão entre os 20% mais ricos. E apenas 18% dos subsídios vão para os 40% mais pobres. Na aposentadoria do serviço público, a injustiça é ainda maior. O subsídio para os servidores federais custam o equivalente a 1,2% do PIB e, no caso dos servidores estaduais e municipais, mais 0,8% do PIB. Ainda segundo o levantamento, os servidores públicos federais ganham, em média, 67% a mais do que os trabalhadores da iniciativa privada.