O
déficit de R$ 170 bilhões previsto pelo governo interino de Michel Temer para
2016 seria equacionado com folga se os mais de R$ 275 bilhões de impostos
sonegados no país desde o início do ano fossem recuperados. É o que revela o
SONEGÔMETRO, placar criado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda
Nacional - SINPROFAZ que está exposto na Esplanada dos Ministérios hoje, 6 de
junho. O painel, fruto de um estudo do SINPROFAZ, objetiva chamar a
atenção dos brasileiros e parlamentares do Congresso Nacional para os valores
astronômicos da sonegação no país.
A meta fiscal de 2016 terá um déficit primário que representa o terceiro rombo anual seguido nas contas públicas. O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas – a maior parte da receita primária é arrecadada com impostos cobrados sobre os grandes industriais e comerciantes. O SONEGÔMETRO demonstra que a recuperação dos créditos inscritos na Dívida Ativa da União – que fechou o ano passado em R$ 1,5 trilhão –, além de conter o déficit, evitaria o aumento dos impostos que recaem sobre a população brasileira.
O SINPROFAZ estima que, dos R$ 275 bilhões registrados pelo SONEGÔMETRO, R$ 220 bilhões, isto é, 80% do total, foram escoados em operações de lavagem de dinheiro. Por isso, ao lado do SONEGÔMETRO, estará posicionada a Lavanderia Brasil, máquina de lavar gigante que simboliza os valores sonegados com a lavagem de dinheiro no país.
PFNs evitam perda de R$ 500 bilhões
O rombo nos cofres públicos provocado pela sonegação poderia ser ainda maior, não fosse o trabalho da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A PGFN é o órgão que tem por missão recuperar judicialmente os créditos tributários e não-tributários devidos por pessoas físicas e jurídicas. Os Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs) são os advogados públicos que atuam no combate à sonegação e à lavagem de dinheiro.
Somente nos últimos quatro anos, a ação eficiente dos PFNs resultou na recuperação direta de mais de R$ 76 bilhões e evitou, em um ano, a perda de R$ 500 bilhões dos cofres públicos. “O investimento na PGFN traz um retorno imediato ao governo e à sociedade. Para cada R$ 1 investido na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, há retorno de R$ 800 reais para a União”, explica o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias.
O cidadão é quem paga a conta
Os
PFNs só cobram execuções fiscais acima de R$ 1 milhão, ou seja, dívidas
oriundas de grandes empresas sonegadoras de impostos. A sonegação fiscal afeta
a livre concorrência e é um dos motivos pelos quais os tributos no Brasil são
tão elevados. “A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não cobra o cidadão
comum ou o pequeno empreendedor. A PGFN está sucateada exatamente porque
fiscaliza os grandes empresários que, ao lançar mão da sonegação fiscal,
conseguem produtos e serviços mais baratos. O pequeno empresário é a vítima
dessa realidade pois, além de não conseguir crescer, sofre com a concorrência
desleal”, explica Achilles Frias.